Legislação

Nomeia Cheleka Kafata para o cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário do Lumeje Carreia.

Provê Augusta Tchissua na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Rosa da Conceição Silvério na categoria de Técnica Superior Principal.

Provê Lídio Ernesto da Silva Pedro na categoria de Técnico Médio Principal de 3ª Classe.

Provê João Manuel Domingos na categoria de Técnico Médio Principal de 1ª Classe.

Provê Georgina Domingos Correia na categoria de Técnica Superior Principal.

Provê Esperança Eugénia da Silva Félix na categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.

Provê Celina Ciya Chilombo António na categoria de Técnica Superior Principal.

Provê Denis Sebastião na categoria de Assessor Principal.

Provê Pedro JoséNeto na categoria de Técnico Especialista de 1ª Classe.

Provê Odete da Conceição Sandala Domingos na categoria de Técnica Média de 3ª Classe.

Nomeia definitivamente Velaide Mateus Bernardo, Técnico Superior de 2ª Classe, na Inspecção Geral do Trabalho do Polo Viana.

Nomeia definitivamente António Domingos, Inspector Técnico de 3ª Classe, na Inspecção Geral do Trabalho da Província do Bie.

Nomeia definitivamente Francisco Xavier Pedro, Técnico Médio de 3ª Classe, na Inspecção Geral do Trabalho da Província do Cuando Cubango.

Nomeia definitivamente Luisa Tubiana Nunes Cabeia, Técnica Especialista de 2ª Classe, na Inspecção Geral do Trabalho do Polo Viana.

Nomeia definitivamente Vaneza Kiazólwa Lopes de Vasconcelos, Inspectora Técnica de 3.1 Classe, na Inspecção Geral do Trabalho da Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Carla Gerosa Manuel Araújo Sozinho, Inspectora Superior de 2.1 Classe, na Inspecção Geral do Trabalho da Província do Cuando Cubango.

Altera o nome de Francis Matingou para Francis Quarta Matingou.

Altera o nome de Marietta Donünsias Tomás Mário para Marietta Tomás de Carvalho.

Altera o nome de Lueji Cipriana dos Santos Francisco para Cipriana dos Santos Rosa Francisco.

Altera o nome de Isabela Nadiezda Furtado Mulemba para Isabela Nadiezda Furtado Mulemba Pinto.

Altera o nome de Alfredo Cambala Filipe António para Alfredo Filipe Cambaia.

Altera o nome de Rosanne Nasya Inglês Boa Morte para Rosanne Nasya Inglês Trindade.

Altera o nome de Enzo Mondlane Inglês Boa Morte para Enzo Mondlane Inglês Trindade.

Altera o nome de Helmer Manuel Diogo Adão para Helmer Manuel Diogo Adão Faria.