Legislação

Nomeia Elizabeth Maria dos Santos Costa para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Maria Alice Mateus Sebastião Neto de Medeiros para o cargo de Directora do Gabinete do Antigo Vice-Presidente da República.

Nomeia Kumuénho da Rosa José Cambuandy para o cargo de Director do Gabinete do Antigo Vice-Presidente da República.

Promove Simão Sita Chicle e Américo de Jesus Bento para as respectivas categorias de 1.° Assessor e Técnico Superior de 2ª Classe.

Promove Vicente Mário da Silva e Leonor Ceita José da Costa de Almeida para as respectivas categorias de Assessor e Técnico Superior Principal, e enquadra José Praia Tondela na categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Coloca definitivamente Adalberico Feliciano Gomes da Silva, Aldmiro Manuel Fançouy Matoso, Amarante Fernando Augusto Kapusso, Ana Nelão Vahekeny Rosário Soares, Ana Vanessa de Sá Lopes, Andreia da Silva Neto do Amaral Gourgel, Aurora Suraya Marcelino Salv

Nomeia Isadora Pereira Bravo da Rosa Alexandre para o cargo de Chefe do Secretariado do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Geska Marina da Cluz Pinto para a função de Assistente da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Gerson Tereiso Sozinho para a função de Motorista do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Indica de Castro Patrício para a função de Consultora da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Adindo Manuel Macedo de Oliveira para a função de Consultor da Ministra de Estado para a Área Social

Nomeia Evanilson Valdir Cabral Januário para a função deAssistente da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Zeferino Simão da Cunha para a função de Consultor da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia António João Direito para a função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Euclides Gonçalo Tandala Francisco para a função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Datvan Afilio Herculano da Costa para a função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Yolanda Giselle Ribeiro António dos Santos para a função de Consultora do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Sandra Maria Miguel Gaspar da Silva Miranda para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Edson Kipuco Carlos Afonso para o cargo de Director do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Adão Lemos Francisco para a função de Consultor do Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.

Nomeia Abílio Dunda Chinendele para a função de Consultor do Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.

Nomeia Paula Aurora da Conceição para o cargo de Chefe do Secretariado da Secretaria para os Assuntos Políticos e Parlamentares da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Malamba Domingos Ferraz Feitio para o cargo de Director do Gabinete do Ministro de Estado para a Coordenação Económica.

Nomeia Suely Arcanjo Rodrigues de Gouveia para a função de Consultora do Ministro de Estado para a Coordenação Económica.

Nomeia Marquinha Teixeira de Carvalho Zinga para a função de Consultora do Ministro de Estado para a Coordenação Económica.