Legislação

Nomeia definitivamente Joana Márcia dos Santos Domingos, Técnica Média de 2ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente Guilherme Eduardo João Lopes, Técnico Médio de 2ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente Vasni João Junta, Técnico Médio de 2ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente João Baptista Uegile, Técnico Médio de 3ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente Landa Yanesa Santos da Silva Bernardo, Técnico de 3ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente Suzilene Débora Pinho de Freitas Dala, Técnica Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente Carolina Madia Paulo Abreu Pereira da Gama Ngola, Técnica Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente Anita Joaquina António, Técnica Média de 3ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente Conceição Paulo Femandes, Técnica Média de 2ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia definitivamente Vilma de Araújo Domingos Matias, Técnica Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do Polo - Viana.

Nomeia Henda da Liberdade de Morais Nicolau Claro para a função de Assistente da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Marta Dias Manuel Carvalho para a função de Secretária da Direcção do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Luvinda César Estevão Jerónimo para a função de Consultor da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Juvenis Manuel Paulo para a função de Consultor da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Celeste Nensala Fernandes Contreiras da Silva para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Luzia Pires de Almeida Bendinha Púcuta para o cargo de Directora do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Janice Bernarda Kamukete Tavares Gambôa para a função de Secretária da Direcção do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares.

Nomeia Edgar Inácio Cassange para a função de Consultor do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares.

Nomeia Arcides dos Reis Campos para a função de Consultor do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares.

Nomeia Eduardo Mendes Simba para a função de Consultor do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares.

Nomeia Salif Tessema da Cunha Dias para a função de Consultor do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares.

Nomeia Nelson João do Sacramento Ribeiro para a função de Consultor do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional.

Nomeia Josemar Manuel Pedro para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.

Nomeia Vera Lúcia Moreira Luis Sanda para a função de Secretária da Direcção do Gabinete do Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.

Nomeia Rubem Filipe Soufulano Domingos para a função de Consultor do Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.