Legislação

Altera o nome de Isabel Afonso Pascoal para Belnura Isabel Afonso Teca.

Altera o nome de Iladio Eusébio Sanando para Iládia Eusébio Sanando.

Altera o nome de João Valerino dos Santos Zacarias Azarado para João Valeriano Chipita.

Altera o nome de Célia Caroline Quessongo Miguel para Célia Cardine Quessongo Miguel.

Altera o nome de Carla Maria Teixeira Diogo para Carla Maria Teixeira Diogo Nunes.

Altera o nome de Afonso Wuta Levo para Afonso Allen Wuta Levo.

Altera o nome de Tchissola Lauriana Manuel Jonasse para Tchissola Carina Manuel Jonasse.

Altera o nome de Tamara Daniela dos Santos Magalhães para Tamara Daniela dos Santos Oleca Magalhães.

Altera o nome de Lopes Domingos Francisco para Lopes Domingos Francisco Guimarães.

Altera o nome de Helder Carlos Alberto para Helder Carlos Alberto Calengue.

Altera o nome de Ezneide Marta Vicente Garcia para Ezneide Marta Vicente Garcia.

Altera o nome de Vicênio Victor para Nzambiivuktf Victor.

Nomeia a Comissão de Avaliação e Abate para a análise dos processos de solicitação de abate sobre a frota de Veiculos Automóveis do Estado, afectos este Ministério, coordenado por Joelsin Silvestre A. Francisco. - Revoga o Despacho n.° 1500/22, de 8 de Abril.

Nomeia Mamory Adilson Bartolomeu Ribeiro e Eliane Tatuara José Simões para os cargos de Vogais do Conselho Fiscal do Serviço Nacional da Contratação Pública - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Ludovino Ferreira Gabriel e Indira Juraci da Costa Soares para os respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Caminhos-de-Ferro de Luanda CFL, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Sabino José Miranda e Vanessa Amélia dos Santos Gonçalves para os respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional de Navegação Aérea - ENNA, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Joana Paula Sebastião André e Leonor José Marques António dos cargos de Vogais do Conselho Fiscal do Serviço Nacional da Contratação Pública. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Sebastião Garcia da Costa Joaquim e Adelina Célia Batalha Carvalho de Sousa dos respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Caminhos-de-Ferro de Luanda CFL, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Zacarias Luemba Custódio e Sabino José Miranda dos respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional de Navegação Aérea - ENNA, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Avaliação. Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia Sandra Augusto da Silva Gomes do Nascimento para o cargo de Fiscal-Único do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Concede licença ilimitada a Gedson Rebelo de Aragão dos Santos, Técnico Superior de 2ª Classe.

Exonera José Leopoldino Ndjamba da função de Consultor do Gabinete da Juiza Conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição.

Exonera João Francisco Mateus Gomes da Costa da função de Consultor do Gabinete da Juíza Conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição.

Exonera Erineia Casimiro Tavares Gambôa da função de Consultora do Gabinete do Juiz Conselheiro Fausto Carvalho Simões.