Legislação

Provê Garcia Simão na categoria de Técnico de 3ª Classe.

Provê Rebeca Vatala Joaquim na categoria de Técnica Superior de 2ª Classe.

Provê Engrácia Domingos Manuel na categoria deAuxiliar Administrativa Principal.

Provê Anuindo Morais na categoria de Técnico Médio Principal de 2ª Classe.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Yaritza Lobaina Legra, natural de Guaritánamo, de nacionalidade cubana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Sheila Cristina Mota Frederico Damião, natural de Nossa Senhora do Rosário/São Nicolau, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Mathias Tohana Nleya, natural de Billilima Mangwe, de nacionalidade zimbabueana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria do Céu Silva Costa, natural de Nossa Senhora da Luz, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria de Fátima Carvalho Ramos, natural de Trindade, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria de Lourdes Luz Nascimento, natural de Mata de São João/Ba, de nacionalidade brasileira.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Helena Cosma da Graça da Fonseca Veloso, natural de São Tomé, de nacionalidade santomense.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Grigori Chavlovski, natural de Ilkivtsi, de nacionalidade ucraniana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Emitia Pavlichina, natural de Zolochiv - Lviv, de nacionalidade ucraniana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Carlos Duarte da Silva, natural de Maceira - Leiria, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Bernard Roger Vernex - Loset, natural de Lyon - França, de nacionalidade francesa.

Errata referente ao Despacho n.° 5311/22, de 25 de Novembro, publicado no Diário da República n.° 179, II Série, que reenquadra António Eduardo dos Santos, Técnico de 3ª Classe.

Nomeia Evanilson Carlos António de Almeida para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Património do Estado.

Destaca Paula Inês das Neves Fernandes, Técnica Superior Tributária de 2ª Classe, para o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Dispensa Hernany da Costa Azevedo, Técnico Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do Zaire.

Reintegra Alfredo Caquenda, Técnico Médio Tributário de 3ª Classe, na Administração Geral Tributária.

Coloca definitivamente Aguinaldo Francisco Mukisi, Arantes Fina José do Nascimento, Benvinda Verónica Visele, Celma Agostinho Oatanha, Elias Domingos Quintas, Emidio Renato Pimenta! Nelumba, Esperança Lisboa Ramos Terramoto, Estefânio Dombele Baku, Fábio Amaury Moreira Mauricio, Felisrnena Maria da Mata Carvalho, Geraldo Alberto Muhongo Evaristo, Hortêncio Elias Tancredo da Cruz Sanumbutue, Iclásia Isabel Ndele Vela, Ifilay Ernesto Luis Cambulo, Joalbim Ferreira Freire Xisto, Kiesse Pedro André Alberto, Márcia Lourenço Francisco, Nelma Patricia Paulo Quingongo Vilança, Osvaldo Francisco da Cruz Muixi, Osvaldo João Nvuanga Bunga, Osvaldo Luis Mendes, Pedro Gerson Pascoal Bartolomeu, Victor Chia Chissaniba, Welwitchia Mariha Martins da Costa, Yuran Alcides Mutambuleno, Yoane Stelvio Afonso Lopes, Bartolomeu Dias Fernandes, Dionildo Lima Domingos, Dorivalda Nataniela Kalete Carvalho, Felisberto João Alfredo da Costa, Joaquim Manuel Quitumba, Mirian Suzilândia Shiwaombili Tomás Simões, Nelson Tyikongo Mutindi, Zeferino Fernando Tito Vubo, Matumona Sozinho Lino Condo e Nelson Alfredo Cafaia, Técnicos Superiores de 2ª Classe, Técnicos Médios de 3ª Classe e Motoristas de Ligeiros de 2ª Classe, no Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado.

Exonera Zinga Manuel do cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Património do Estado.

Exonera Ivanilson Jurandir da Silva Trindade do cargo de Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional do Património do Estado.

Subdelega plenos poderes a João da Costa Gaspar Bastos, Delegado Provincial de Finanças do Huambo, para conferir e presidir o acto de tomada de posse do Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, recentemente nomeado.

Nomeia Alcina José Borges Figueira da Silva para a categoria de Técnica Superior de 2ª Classe, da Carreira Técnica Superior Parlamentar.