Legislação

Nomeia Francisco Cristóvão Fernando para o cargo de Chefe do Departamento da Contratação Pública da Secretaria Geral.

Exonera Euc lides Sambansto do cargo de Chefe do Departamento da Contratação Pública da Secretaria Geral.

Cede Siete Núncia Soares do Rosário, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Ministério da Acção Social, Familia e Promoção da Mulher.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Pedro Aquiles Pinto Ferreira dos Santos, natural de Lordelo do Ouro, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Neuza Maria Dias Veríssimo Sebastião, natural de Almada, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Natália Kim Viacheslavovna, natural de Djambril, de nacionalidade russa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Moustapha Diedhiou, natural de Ouss-uye, de nacionalidade senegalesa.

Concede nacionalidade angolana. por casamento, a Maria Fátima de Oliveira Nhandamo Pereira da Gama, natural de Maluanaf Maputo, de nacionalidade moçambicana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Maria Isabel Henriques Marques Domingos, natural de Viana do Castelo, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Mai Cisse, natural de Sebokoro/Kayes, de nacionalidade maliana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Joaquim Artur Pirata Alves, natural de Vendas Novas, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Jesper Kristensen, natural de Svendborg Konmune, de nacionalidade dinamarquesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Germina do Sacramento Lopes Vundi, natural de São Tomé, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade Angolana, por casamento, a Dudnnia Suarez Pulido, natural de Sagua La Grande/Las Villas, de nacionalidade cubana.

Nomeia Edson da Conceição Francisco da Costa para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Nomeia João Bumba Fernando Franco para a função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Promove Júlio Marcelino Vieira Bessa para a categoria de Assessor Principal.

PromoveArnito José Agostinho para a categoria de Assessor Principal.

Promove Carlos José Lisboa para a categoria de Assessor.

Promove Maria Dabla Duarte António para a categoria de Assessora.

Promove Marta Elias para a categoria de Técnica Média Principal de 3ª Classe.

Promove Maria Elizeth Carlos Vale Salgueiro para a categoria de Técnica Média de 1ª Classe.

Enquadra Mário Fernandes António na categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Concede licença limitada a Manuela Domingos Pipa de Andrade, Técnica Média de 3ª Classe, por um periodo de 6 meses.

Exonera Edson da Conceição Francisco da Costa da função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.