Legislação

Nomeia Carlos Jorge Quete para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos Estratégicos da Academia Diplomática Venâncio de Moura.

Nomeia Sebastião João Tomás para o cargo de Director do Gabinete da Secretária de Estado para as Relações Exteriores.

Nomeia Paula Mussakene Gonçalves de Carvalho Tembo para o cargo de Chefe do Departamento de Cerimónia de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Nomeia António de Aguilar Pinto Lima para o cargo de Chefe do Departamento da América do Norte e Central da Direcção América.

Nomeia Edvirgens Aurora Sassusso da Cunha para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral da Academia Diplomática Venâncio de Moura.

Promove Maria Antónia Cangongo Francisco para a categoria de Conselheira.

Promove Margarida Manuel Garcia Gaspar para a categoria de Conselheira.

Promove Desiré Ngombo Zinga para a categoria de Conselheiro.

Promove Yema Flora dos Santos Silva para a categoria de Embaixadora.

Promove Januário da Silva Macamba para a categoria de Conselheiro.

Promove Carlos Jorge Quete para a categoria de Conselheiro.

Promove Felisberto dos Prazeres Martins para a categoria de Embaixador.

Promove Engrácia da Conceição Campos para a categoria de Conselheira.

Promove Miguel Dialamicua para a categoria de Embaixador.

Promove Gimenez Manuel de Sousa Carreira para a categoria de Conselheiro.

Promove Filipe Jaime Ricardo para a categoria de 1.º Secretário.

Promove Jorge João de Oliveira para a categoria de Conselheiro.

Reintegra Carolina Martinho Nunes, Conselheira, no quadro de pessoal deste Ministério.

Determina que Alexandre Rodrigues Pascoal, Carlos Jorge Quete, Cecília da Graça Funzi Nzau, Cláudia Camila Peres de Andrade Baptista, Edvirgens Aurora Sassusso da Cunha, Faustino Pedro Baku, José João Baptista Manuel, Sapalo Cuangana Oliveira António, Teresa Agia de Sousa Gautier e Tiago Quissua Eduardo Armando transitem para o quadro definitivo da Academia Diplomática Venâncio de Moura.

Determina que Marineza Fátima Cudiwila Monteiro, João Francisco da Silva, Teresa Bastos de Lucas Bravo, Alberto Zau Madingo Milando, Gervásio António Kawala, Benjamim Chiuca Fernando, Luzia Praia Manuel e Rita Cláudio Adão, Assistente, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Especialista Principal, Técnico Médio de 3.ª Classe, Aspirante e Auxiliares de Limpeza Principais, transitem excepcionalmente para o quadro definitivo da Academia Diplomática Venâncio de Moura.

Atribui a Isabel Paula de Castro à categoria de Embaixadora.

Admite Emerson Nataniel de Lima António na categoria de Ministro Conselheiro.

Admite Norma Carilenia Sebastião Moreira Bastos na categoria de Embaixadora.

Nomeia definitivamente Machel Francisco Lucala, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Cristiano Brandão João, Técnico de 3.ª Classe.