Legislação

Transfere Cláudia Tchiloca Sunji, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Luís Lucunde de Agostinho, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Estevão Jamba Mateus Cainda, Professor do Ensino Primá rio e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Artur Utengui Ka lapa, Professor do Ensino Primá rio e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Marcelino Mucanda Chipita Chiambo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Jorge Jamba Kuvingua, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal de Educação da Benguela.

Transfere João Lino Muhepe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Manuel Pedro Jamba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Teresa Ngueve Ngumbe, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Alberto Bingi Longuia, Professordo Ensino Primário e Secundário do 15:21 08/01/2024.º Grau , da Direcção Municipal de Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Eva Victória Lungo Moço, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provinda Ida Educação do Huambo.

Transfere Cleide Maria de Almeida José, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Coloca Edna Maisa de Jesus Correia José, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Nomeia João Suingui Neto para o cargo de Chefe da Secção de Sistemas de Telecomunicações do Departamento de Telecomunicações e Sistemas de Informação da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação.

Nomeia Humberto Paulo Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Documentação e Divulgação da Direcção Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar.

Nomeia Brandão António Garcia para o cargo de Chefe da Secção para a Reintegração Socioeconómica do Departamento de Reintegração Socioeconómica da Direcção Nacional de Protecção Social.

Nomeia Damião Isaac Sachimuco para a função de Técnico de Segurança de Sistemas de Informação da Secção de Sistemas de Telecomunicações do Departamento de Telecomunicações e Sistemas de Informação da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Inf

Nomeia Nelson Hélder Dambi para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Controlo de Dados da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Nomeia Eduardo Frederico Pedro para o cargo de Chefe da Secção de Tecnologias do Departamento de Telecomunicações e Sistemas de Informação da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação.

Nomeia definitivamente Chelsea Janaína de Almeida Receado na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Paulo Mbengue Lunda Nkose na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Délcia Augusto Monteiro na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Norneia definitivamente João Mateus José na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Domingas Lopes Ramos na categoria de 3.ª Oficial Administrativa.

Nomeia definitivamente Milton Guilherme dos Santos Fula na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.