Legislação

Nomeia Chilola Alfredo Manuel para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Meteorologia. - Revoga todas as desposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Altera o nome de Lutonadio António para Lutonadio Antónica.

Altera o nome de Arleth Neide Muinga Mundombe para Arleth Neide Muinga Quipaca.

Altera o nome de Rosilene da Glória Lucambani Guli para Rosilene da Glória Lucambani da Costa Guli.

Altera o nome de Uriel Kiese Luís Rocha para Uriela Kiese Luísa Rocha.

Altera o nome de Célcio Mateus Tadeu Hivelwasiso para Celsius Mateus Tadeu Hivelwasiso.

Altera o nome de Jusiane do Rosário Miguel de Nascimento para Josimar do Rosário Miguel Batalha.

Altera o nome de Doumingou Toussamba Odilon Aymar para Odilon Aymar Doumingou Toussamba.

Nomeia Gilberto Pedro Palanga Fitela para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Relações Institucionais do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Nomeia Aldmiro Manuel Françony Matoso para o cargo de Director Geral -Adjunt o do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Nomeia Osvaldo Tomé dos Santos Ngoloimwe para o cargo de Director Geral do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Promove Alberto Mucuna Tchipamba, Aldmiro Manuel Fançony Matoso, Armando Capusso David Adolfo, Divanilson Venceslau de Almeida Tulumba, Domingos José Ngonjo, Edgar Jorge Bandola, Ganze Emanuel Afonso Bala, Guilhermina Ivone Tomás S. T. Ribeiro, Hamilton S

Promove Paula de Jesus Fernando Nassone e Teresa Ayondela Evambi Liquini para a categoria de Assessoras.

Promove João Francisco Bastos para a categoria de Assessor.

Promove Alberto Maria Bazaba, Carlos Alfeu Quissanga, Engrácia de Jesus Buta Manuel Pinto da Silva, Eunice das Dores António de Jesus, Filomena Gonçalves Manuel da Silva , João António Oliveira Abrant es, José Kissanga Bunga, José Tembo Tomás, Margarida A

Enquadra Armando António Angolar Sanhi, Francisco Inácio Pereira da Gama e Rafael Cambuambuca Isaac nas respectivas categorias de Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnico de 3.ª Classe e Técnico Médio de 3.ª Classe.

Transfere Kota Mvemba Kiano, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, para a Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Concede licença por doença a Sandra Rocha Correia Victor, Técnica de 2.ª Classe.

Exonera Aldmiro Manuel Fançony Matoso do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Relações Institucionais do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Exonera Osvaldo Tomé dos Santos Ngoloimwe do cargo de Director Geral-Adjunto do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Exonera Lígia Hete Castelo Vunge do cargo de Directora Geral do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Cria a Comissão Provincial para proceder à alienação de 1083 Motocidos e Ciclomotores parqueados no Km 30, Município de Viana.

Nomeia Pedro Manuel para a função de Funcionário Administrativo da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação.

Nomeia definitivamente Mário Pinheiro Muxiri na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Antonieta Gomes Francisco na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.