Legislação

Nomeia João Gomes Paixão para o cargo de Chefe da Secção de Identificação do Património Material do Departamento de Preservação do Legado Histórico da Direcção Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar.

Nomeia Maurício Rómulo Franco Mendonça para o cargo de Chefe da Secção de Análise do Departamento de Recenseamento dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Nomeia Adélia Domingas Miguel João para o cargo de Chefe do Departamento de Pensões da Direcção Nacional de Protecção Social.

Nomeia Alberto Lourenço para o cargo de Chefe da Secção de Preservação do Legado Histórico do Departamento de Preservação do Legado Histórico da Direcção Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar.

Nomeia definitivamente Emanuel Furtado Próspero Rosário na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Miguel Gaspar Figueira na categoria de 2 .º Oficial Administrativo.

Nomeia definitivamente Rui de Jesus Mateus Baptista na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Elizabeth Morais Gamba da Silva na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ambrósio António Silvestre na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Yolanda Beatriz Njunjuvili Mateus na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Kundy Paihama Ferreira do Nascimento na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Elisabeth Nvila Neto João na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente João Cafuba Manuel na categoria de 3.º Oficial Administrativo.

Nomeia definitivamente Roseth Sandra Paulo Manuel Traza na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Edson Francisco do Amaral Escrivão na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Alice Alexandre João, Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Viciai Correia Nunes na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Kalombe Gomes na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Edmilson da Conceição Fernandes Magalhães na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Joana Matias Quimonha na categoria de 3.ª Oficial Administrativa.

Nomeia definitivamente Raúl Jorge Rafael de Oliveira na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Edna Larissa Eurico Solano Chinjeu na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Alfredo Francisco da Mata na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Suzuca Cláudia Chitumba Leite na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamenteJunias Osvaldo da Silva Garcia na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.