Legislação

Nomeia Manga la Pedro Campos para a função de Motorista da Residência da Secretária de Estado para o Desporto.

Nomeia Bernardo Chilumbo José para a função de Motorista de Apoio na Residência do Secretário de Estado para a Juventude.

Nomeia João Lulua de Carvalho para a função de Empregado Doméstico da Residência do Secretário de Estado para a Juventude.

Nomeia definitivamente Alfonsina Quimbo Panzo Mangaya e Avelina Nassoque Mosso Katchipa, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus.

Nomeia Stélvio Analtino Mateus Nobre Alberto para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Aurora Marta Samuel António para o cargo de Chefe do Departamento do Cartório Notarial Privativo do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Provê Rosalina lvandro Francisco Viegas na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia João Neto Correia José e Armando Francisco Lisboa para os respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Portuária do Lobito, E. P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Elisabeth Martins Agostinho das Neves e Roldão Maximilien Martins Sebastião para os respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal do Serviço Nacional da Contratação Pública. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Promove Anica Josina Pascoal de Sousa para a categoria de Assessora.

Destaca Nina Xela Sekunda Pitra Nunes, Técnica Tributária de 3.ª Classe, na Direcção Nacional do Património do Estado.

Destaca Nicodemos David Pinto, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, para a Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.

Destaca Júlia Esmeralda da Conceição Pacavira Gonçalves, Técnica Superior Principal, para o Serviço Nacional da Contratação Pública.

Destaca António Tobias Simba Rafael, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, para a Secretaria Geral do Presidente da República.

Reintegra Gilson dos Santos Antunes Carmelino, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Dispensa Francisco Sodré Axitação Domingos, Técnico Superior Principal, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial de Luanda.

Concede licença ilimitada a Miguel Adelaide André, Técnico Superior Principal.

Concede licença ilimitada a Branca Gize la Alves Cristóvão Neto, Técnica Média de 3.ª classe.

Fixa a subvenção mensal vitalícia de Pedro Hendrick Vaal Neto, Ex-Ministro da Comunicação Social, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz : 408.082,77.

Exonera InaIda Marcela Kwayela de Oliveira Manjenje Furtado da Conceição e Armando Francisco Lisboa dos respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Portuária do Lobito, E. P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Eduardo Custódio Bartolomeu Gomes e Eliane Tamara José Simões dos respectivos cargos sde Presidente e Vogal do Conselho Fiscal do Serviço Nacional da Contratação Pública. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Domingos António Zangui Filipe do cargo de Chefe do Departamento de Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Exonera Domingos Chiandanda Cinco Eduardo do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia Jacira Perpetua Barbosa João para o cargo de Directora dos Recursos Humanos.

Promove Mário Augusto para a categoria de Embaixador.