Legislação

Determina que Baba Eduardo Morais Kubango, David Daniel, Edson Américo de Almeida Joaquim, Edson Guilherme Baptista de Sousa Melo, Paulo José Alexandre da Costa, Rildo Domingos Francisco, Francisco Quiamuangana, Henrique Lázaro Capeça, Lévio Carlos Silves

Determina que Joana Zua Domingos, Joel Aridson da Costa Ambrósio, Tânia da Conceição da Costa José Aleixo, Américo Kingangi Panzo, Domingas Adolfo Correia, Claudina Morais Ant ónio, Elsa Suquilo Gonçal ves, Juliana Câmia Adriano e Odeth Júlio Manuel, Técn

Determina que Raimundo lmbuambua Capitão, Professor Auxiliar em regime de tempo parcial, da Faculdade de Ciências Sociais, transita para o regime de tempo integral.

Determina que António Gilberto Bastos Alberto, Técnico Superior de 2.ª Classe, transita para o quadro definitivo.

Determina que Divaldo Domingos da Silva, Pedro André, Pedro Dialungana Onde, António Kiala, Brent André Bueia Sambo, Celsa Analdeth César Dias, Diawako António Garcia, Gabriel Benza Capita , Ivan Adriano Félix Chingalula, Rufino Kacimbombo David e Franc

Determina que Gilberto de Almeida Meireles Patrocínio, Almodevar Filipe Baldaia Silva, Amândio de Jesus Cordeiro Almada, Bjerson Nunoclovis Cristóvão Gamarte, Edgar Ribeiro Simão Chivia João, Lufialuiso Sampaio Velho, Benvindo Emanuel Maria, Clementina C

Destaca Adilson António Pascoal, Técnico Superior Principal, para o Gabinete de Recursos Humanos do Governo Provincial de Luanda.

Dá por finda a comissão de serviço que Lueji Barros Pestana vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Biologia da Faculdade de Ciências Naturais.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Sachinemuna.

Nomeia Sérgio de Assunção José Sachicuata para o cargo de Director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana de Luanda.

Nomeia AdaImira Soraya Brazão de Vasconcelos para a função de Assessora para a Área Económica do Governador.

Nomeia Pedro António Alfredo Calunga para o cargo de Administrador do Distrito Urbano do Rangel.

Nomeia Betânia Elias de Almeida Lopes para o cargo de Administradora do Distrito Urbano do Sam bizan ga.

Nomeia Manuel Ferreira N' Ganda para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Distrito Urbano do Rangel.

Nomeia Cláudio Emanuel Revelas para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Luanda.

Nomeia Pedro Orlando Afonso Paca para oca rgo de Administrador do Distrito Urbano da Maiaga.

Nomeia João José Pedro para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas de Luanda.

Nomeia Nádia Evelise Martins de Sousa Neto para o cargo de Administradora Municipal do Cazenga.

Nomeia Lucas Bartolomeu de Araújo Lima para o cargo de Administrador do Distrito Urbano da Vila Verde.

Nomeia Isabel Nicolau Kudiqueba dos Santos para o cargo de Administradora Municipal de lcolo e Bengo.

Nomeia José de Oliveira dos Santos Bastos para o cargo de Administrador Municipal de Talatona.

Nomeia Ada lmira Soraya Brazão de Vasconcelos para a função de Assessora para a Área Económica do Governador.

Nomeia Raimundo Elísio dos Santos para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Nomeia Ismael Romão Cassa uiriChá lia, Suzana Amélia Daniel Jeremias e Agnaldo Hassanga Udeinge para os respectivos cargos de Director, Subdirectora Pedagógica e Subdirector Administrativo do Magistério António Agostinho Hisipopy Nangolo.

Transfere Sónia Esperança da Silva Pedro Bessa, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, do Gabinete Provincia Ida Educação de Luanda para o Instituto Nacional de Formação de Quadros. - Revoga o Despacho n.º 467/ 23, de 19 de Julho.