Legislação

Nomeia Vanessa Luzia da Silva Basílio para o cargo de Secretária do Presidente do Conselho de Administração.

Nomeia Madalena João Eva para o cargo de Secretária do Administrador para as Áreas de Finanças, Desenvolvimento Humano e Tecnologias de Informação e Comunicação.

Nomeia Maria Sandra Neto de Oliveira Ferreira para o cargo de Secretária Executiva.

Nomeia Osvaldo Orlando Manuel para o cargo de Director do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração.

Dá por finda a comissão de serviço que João Adriano Caboco, Medina João, Osvaldo Orlando Manuel, José Bernardo João, Helena Paula Mavacala, Madalena José Sumbo, José Tati Rocha Chocolate, Eduardo Maria António José e Nlando Mavungo João vinham exercendo n

Dá por finda a comissão de serviço que Alice Maria Pina Delfina Alexandre vinha exercendo no cargo de Secretária Executiva.

Dá por finda a comissão de serviço que José Carlos Joaquim Brandão da Silva vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração, Relações Institucionais e Imprensa.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência de Macocola. - Revoga toda a disposição que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência da Milunga. - Revoga todas as disposições que contrarie o disposto no presente Despacho.

Nomeia Érica Maura Lutango da Cruz para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Económico.

Nomeia João Dange Ganga para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Vice­Governador para o Sector Económico.

Nomeia Teresa Almeida Rebelais Fonseca para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Financeira, Económica e Orçamental do Distrito Urbano da Sapu.

Nomeia José Salvador Gaspar para o cargo de Chefe do Departa menta do Intercâmbio do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Exonera lva lino Domingos Fernando Gareia da função de Assessor para a Área de Infra-Estruturas.

Exonera Laurinda Gabriel Tchoia do cargo de Director Geral da Empresa Nacional de Construção de Infra-Estruturas Básicas - ENCIB.

Exonera Hélio Evandro Rodrigues Ferreira do cargo de Administrador-Adjunto para a Área Financeira, Económica e Orçamental do Distrito Urbano da Sapu.

Provê definitivamente Antónia Manuel José Dembue, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Armandio Epalanga Domingos, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Provê definitivamente João Miguel Manuel Lourenço, Maqueiro de 1.ª Classe.

Provê definitivamente Margarida da Custódia Salomé Tchicondingosse, Enfermeira de 3.ª Classe.

Nomeia Célia Gradeia Vitoriano Manuel Gomes para o cargo de Secretária Geral.

Dá por finda a comissão de serviço que Pedro Alexandrino Yala Gomes vinha exercendo no cargo de Secretário Geral.

Exonera Célia Gradeia Vitoriano Manuel Gomes do cargo de Chefe do Departamento de Contabilida de e Finanças.

Transfere Laura de Almeida Alfredo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda para o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

Desvincula Carlos Mancada Valdez, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para os efeitos de reforma.