Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Caio-Nguembe.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde Zala de Cima.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde Zala de Baixo.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde Bombo -Peni.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Tsuco Quingubí.

Nomeia provisoriamente Amélia Ussova Malaquias Chico, André José Bingui Chioco, Berfácio Pedro dos Santos, Davy Eugénio Nicolau da Silva, Edna Patrícia Ventura da Silva de Assis, Edna Zoritcha Tomás Júnior, Eduardo Canidja Gonçalves Boaventura, Fibe Jaret

Nomeia provisoriamente Delfina Chitue Carlos Alberto, Diosseca Evandro Domingos Coelho, Esmeralda D. C. Guimarães da Mota, Esperança Marília Pedro Xavier, Eunice Solange Capitango e Costa, Eva Domingos Pascoal Cahanda, Janeth Fernandes dos Santos, Janeth

Nomeia provisoriamente Adelino Jamba João, Adilson Afonso F. Manuel, Afonso Vinda Kalengo, Aida Leonela Armindo Mussoqui, Andrea Custódia Cayelu, Antónia da Mata Manuel, António Francisco Cassange Quinzage, Arieth de Fátima G. da Rocha, Bernardo António S

Nomeia provísoriamente AbeI ManueI Domíngos, Adalfa Cateeamo Soares, AIbe rto Adolfo Ngola Marcelo, AIberto Antónío J ulia no, AIberto DaníeI Moca, AIberto Luvínga Cativa, Aloisa Viva ldo Lopes da Silva, Alves David Fernandes, António Benjamim Paím, Antón

Nomeia provisoriamente Adérito dos Anjos Manuel Francisco, Adilson Muhalíssa Bernardo Musssuequeno, Adilson Sebastião Faria, Alfeu Julião lbuanga Chongolola, Andreza Carla Penelas de Barros Oliveira, Aniceto Esmael Lucas, Arlindo Francisco Vieira dos Sant

Nomeia provisoriamente Adilson Rufino Filipe Alves, Admiro da Conceição Domingos Samunga, Agostinho dos Santos Adão, Aleixo Manuel da Costa, Almeida Francisco Manuel, Aluqueni Valério António Fernandes, Anacleto dos Santos José Ndapena, Antónia Feliciano

Nomeia provisoriamente Albino Hilário Afonso, Ângelo Tiago Kiala Panzo, Apolinário Mateus Emílio, Ariclenes Francisco Ferreira Matias, Belardo Terance Paxi, Carla Xavier Vunge, Cláudio Felizardo António, Daise Vissolela Correia Cardoso Ferraz, Débora Van

Nomeia provisoriamente Adélia Jungo Ca mbulo, Adilson Marcelo Tavares, Afonso Pedro Chitumba Tchilissala, Agostinho dos Santos Bernando Carvalho, Albertina António Chipilica Manuel, Albino Quissaga Ferreira Bravo, Aldemiro Santos Victorino Massango, Ana B

Concede licença limitada a Gizela Regina da Cruz Barbosa, Médica Interna de Especialidade/ Médica Geral.

Transfere Francisca Maria Coimbra, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Benguela para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Faustina Adália Rafael Chivanja, Operária não Qualificada de 2.ª Classe, do Instituto Politécnico de Administração e Gestão da Catumbela para o Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Transfere Helena Va nda keya Guilherme, Professora do Ensino Primá rio e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Desvincula Bernardo Heta, Encarregado Qualificado, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Hermenegildo de Carvalho Cardoso vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho dos Serviços Provinciais de Malanje da Inspecção Geral do Trabalho.

Concede licença limitada a Rosária António João Paulo Ribeiro, 2.ª Ajudante de Conservador por um período de 6 meses.

Reintegra Júlia Esmera Ida da Conceição Pacavira Gonçalves, Técnica Superior Principal.

Nomeia Mário Lupédia Cafiquile para o cargo de Chefe da Secção de Comunicação Institucional e Imprensa.

Exonera Manuel Bartolomeu da Costa do cargo de Chefe da Secção de Comunicação Institucional e Imprensa.

Cria a Comissão de Ética e Deontologia do Provedor de Justiça, coordenada por Makaya Castelo José, Director de Intercâmbio e Cooperação Internacional.

Errata de Edição referente ao Despacho n.º 4345/23, de 4 de Agosto, publicado no Diário da República n.º 145, II Série, que autoriza a prorrogação da Declaração de Descoberta Marginal dos Campos Pala, Ástrea e Juno do Bloco 31 até 30 de Dezembro de 2024