Legislação

Nomeia Cristóvão da Silva Muzumbi para o cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas da Secretaria Geral.

Nomeia Teresa Alfredo Alberto Correia para o cargo de Chefe do Departamento de Aquicultura Continental da Direcção Nacional de Aquicultura.

Nomeia Augusto Vieira Magalhães para o cargo de Chefe do Departamento de Maricultura da Direcção Nacional de Aquicultura.

Nomeia Maria da Conceição Camacho Vieira Simão para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Controlo da Qualidade da Direcção Nacional de Gestão da Qualidade e Produção do Sal.

Nomeia Nelson Samuel para o cargo de Chefe do Departamento de Infra-Estruturas de Apoio ao Sector da Pesca da Direcção Nacional de Gestão da Qualidade e Produção do Sal.

Nomeia Aguinaldo Guimarães de Lemos para o cargo de Chefe do Departamento de Produção do Sal da Direcção Nacional de Gestão da Qualidade e Produção do Sal.

Nomeia Ana Patrícia dos Santos Gourgel para o cargo de Chefe do Departamento de Registo e Gestão de Dados da Pesca da Direcção Nacional de Pescas.

Nomeia Mateus Garcia Lucas para o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Cadastro da Frota da Direcção Nacional de Pescas .

Nomeia Daniel Simba para o cargo de Chefe do Departamento para o Ordenamento do Espaço Marinho da Direcção Nacional para os Assuntos do Mar e Recursos Marinhos.

Nomeia Omar Ndavoka de Carvalho Abel para o cargo de Chefe do Departamento para a Política do Mar da Direcção NacionaI para os Assuntos do Mar e Recursos Marinhos.

Nomeia Luísa Alves Inácio da Costa para o cargo de Chefe do Departamento para a Protecção dos Recursos Marinhos e Áreas Marinhas Protegidas da Direcção Nacional para os Assuntos do Mar e Recursos Marinhos.

Nomeia Isabel Vicente para o cargo de Chefe da Secção do Expediente da Secretaria Geral.

Nomeia Kátia Isabel Teixeira João para o cargo de Chefe da Secção do Orçamento da Secretaria Geral.

Nomeia Sandra Paula Fernandes de Sousa Pinheiro de Freitas para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra.

Nomeia Carlos Pedro Bugalho Gomes para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Nomeia José Cândido Chiyaca para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Secretaria Geral.

Nomeia Maria Hortência Miguens para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Joana Eloisa da Paixão de Almeida Lopes para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho no Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Glória Teresa Garcia para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competência e Desenvolvimento de Carreira no Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Samuel Roberto Ferreira da Silva Neto para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Eva Mécia da Graça Cardoso para o cargo de Chefe do Departamento de Monitorização e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Moisés Nelson Samoli para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Joana da Silva Manuel Gomes para o cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Ramate Paulo de Carvalho Alberto para o cargo de Director do Gabinete da Ministra.

Desvincula Maria de Lourdes Gaspar Bento Sardinha António, Investigadora Auxiliar; do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha.