Legislação

Provê definitivamente Adriano Alberto no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Elsa Etossi Rufino Tomás Júlio no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Adelina Bimbi Mateus no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Eduardo Caumbage Quivulo no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Rodrigues Cambinda no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Durval Ambrósio Quintino no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Violeta Avelino Afonso no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Antónica da Conceição Mateus no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Sebastião Mangindu, Operário não Qualificado de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Bernabé Chico Sanguali no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Rosa Silvestre Manda Conde no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Belmiro da Silva Jamba, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Fernando António de Melo, Técnico Médio de 3.ª Classe, no Instituto de Investigação Veterinária.

Provê definitivamente Elizabeth Napassa Cinco Reis Cafundala, Técnica Média Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Jairo Wilson Abrantes Queirós, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Vasco João Cordeiro, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Rectifica o Despacho n.º 506/22, de 9 de Fevereiro, publicado no Diário da República n.º 18, IIª Série, que altera o nome de Jorge Edson Smith Raimundo.

Altera o nome de Belita António Faustino para Isabel Cassua Faustino.

Altera o nome de Valentina Haleinge para Valentina Marcelina Mugieto Haleinge.

Altera o nome de Ernesto Júnior João Fernando para Ernesto Júnior Pombal Tunda.

Altera o nome de Adriela Vumbi para Adriela Zola na Bravo Vumbi.

Enquadra Micénia Nahary dos Santos Afonso, Técnica Superior de 1.ª Classe.

Concede licença limitada a Aurara Suraya Marcelino Salvador Lima, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 4 meses.

Cria o Grupo de Trabalho Multissectorial encarregue de garantir as condições logístico-administrativas para a realização da reunião do Eastern and Southern Anti Money Laudering Group - ESAAM LG, em Abril de 2024.

Nomeia Lucrécia Palmira Gabriel Viriato para a função de Empregada de Limpeza na Residência do Juiz Conselheiro Manuel da Cruz Neto.