Legislação

Transfere Anabela Carla Alexandre Bungo, Médica Interna de Especialidade/Médico Geral, do Hospital Américo Boavida para o Governo Provincial do Bengo.

Transfere Julieta Namundombe Símile Pedro, Enfermeira de 3.ª Classe, do Hospital Américo Boavida para o Governo Provincial de Luanda.

Nomeia Miguel Camoxi para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional do Café no Uíge.

Nomeia Josefina Makiese Mukundi Kiala para o cargo de Chefe do Departamento dos Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional dos Cereais.

Nomeia Avelino Chiponhi para o cargo de Chefe da Secção de Assistência Técnica, Análises, Ensaios e Quarentena do Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes do Bié.

Nomeia Alfredo Sahunjo Ahave para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes do Bié.

Nomeia interinamente Paula Márcia da Conceição Mora nha Ba ptista para o cargo de Coordenadora Geral do Projecto de Reforço da Resiliência dos Agricultores Familiares - SREP.

Provê definitivamente Teresinha Gonçalves Viringa, Operária não Qualificada de 2.ª Classe.

Provê definitivamente José Luís Tavares Garcia no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Johnson Morais Segunda no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Domingos Muaiuma no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Raimundo Bernardo Gonçalves no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Mendes Arnaldo no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Luzia Joaquim Sebastião Tati no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente João Lubassa Kula no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Nzinga Makiona no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Elizabeth Maria Gaspar no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Belizário Chipindi Bamba Siacuema no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Ernesto Samalinha no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Emília Luciano Cipriano no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Reenquadra Helena Nineth Esperança José, Técnica Média de 3.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Desvincula Augusto Gomes Mussunda, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, para os efeitos de reforma.

Exonera Augusto Pedro Guimbi do cargo de Coordenador da Unidade de Projectos - UCP, financiados pelo FIDA para o Sector Agrícola Familiar.

Exonera João André do cargo de Coordenador Geral do Projecto de Reforço da Resiliência dos Agricultores Familiares - SREP.

Exonera Madalena Antónia Cabonda Domingos do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação do Instituto Nacional dos Cereais.