Legislação

Nomeia lbraime Hady Nogueira da Rocha para o cargo de Administrador do Distrito Urbano do Quengueal.

Nomeia Manuel Ambrósio António, Francisca da Silva Calumba, Alberto José Ventura, João Adão António Domingos, Amílcar António dos Santos, Joaquim Domingos Miguel, Nicolau Paulo de Carvalho e Maria da Conceição Francisco Alfredo para os respectivos cargo

Exonera Ana António Quissua Pires do cargo de Directora do Complexo Escolar n.º 1.137 do Município de Luanda.

Exonera Maria Amélia Pereira, Fernando António e Lopes Luciano Famorosa dos respectivos cargos de Directora e Subdirector Administrativo do Complexo Escolar n.º 3.012 do Município do Cazenga e Director do Complexo Escolar n.º 3.053 do Município do Cazenga

Nomeia Jesse Jandira Manuel Hele para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção Hospitalar da Inspecção Geral das Actividades Sanitárias e Farmacêuticas.

Nomeia Isabel Tima Felismina Pequena Buange para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção Sanitária da Inspecção Geral das Actividades Sanitárias e Farmacêuticas.

Nomeia Edson Joaquim Mayer Alfredo para a função de Consultor do Secretário de Estado para a Saúde Pública.

Nomeia Helder de Jesus Lopes Quitori para o cargo de Director Técnico do Centro Especializado de Tratamento das Endemias e Pandemias.

Nomeia Hernani Virgílio Samuca para o cargo de Director Administrativo do Centro de Medicina Física e de Reabilitação.

Nomeia José Simão Ncau para o cargo de Director Administrativo do Centro Especializado de Tratamento das Endemias e Pandemias.

Nomeia Djamila Solange Ferreira Cavaleiro Príncipe para o cargo de Directora do Gabinete de Ética e Humanização.

Nomeia lida Rosalina Jeremias para o cargo de Directora-Adjunta Interina do Gabinete da Ministra.

Nomeia as entidades responsáveis pela assinatura de todo o expediente relativo à movimentação de todas as contas do Projecto de Resiliência Climática e Segurança Hídrica em Angola - RECLIMA.

Nomeia Edgar Valdez Jorge Quilola para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes da Huíla.

Nomeia David Francisco João para o cargo de Chefe do La boratório Central de Análises de Semente do Serviço Nacional de Sementes.

Nomeia Horácio André Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Controlo de Qualidade do Serviço Nacional de Sementes.

Nomeia Esperança Patrícia Martins Manuel dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Directora Geral do Instituto Nacional dos Cereais.

Reenquadra Olinda Gracieth dos Santos Sobrinho, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Aleixo Leitão Paulo para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Administração e Finanças do Instituto Nacional de Estatística.

Nomeia Florinda Núria Buta João dos Santos para a função de Secretária do Gabinete do Ministro.

Promove Suzana Adolfo Kakuandi Damião para a categoria de Técnica Superior Principal.

Coloca em regime de destacamento Hortência Carla da Costa Pick, Técnica de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Exonera lracelma Kizamba Naval da função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Exonera Simeão de Carvalho da Costa do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Administração e Finanças do Instituto Nacional de Estatística.

Exonera Maira Aleksandra Baia dos Santos da função de Secretária do Gabinete do Ministro.