Legislação

Nomeia Polonga Ermelinda Francisco Guimarães Femandes e Hermenegildo Franklin Mimoso Kosi para os respectivos cargos de Presidente do Conselho Fiscal e de Vogal do Conselho Fiscal da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola -SODIAM, E.P. - Revo

Nomeia Joaquim Osvaldo Simba Bumba para o cargo de Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento de Cabinda, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Francisco Mendes da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Huambo.

Nomeia Laurindo Sikela Fernando para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da EPAL, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Lote Chipalanga Chongolola para o cargo de Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento do Namibe, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Enquadra Cláudio Daniel Mário Paulo, Técnico Superior de 2ª Classe.

Enquadra Márcia da Conceição Paulo Infeliz, Técnica Superior de 2ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Dispensa Carla Jandira Marcelino Gomes Leitão Nunes, Técnica Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Inspecção Geral da Administração do Estado.

Dispensa Indira da Conceição de Vasconcelos Maiato, Técnica Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher.

Exonera Tânia Regina Pinheiro Chinene Mendes e Vanessa Amélia dos Santos Gonçalves dos respectivos cargos de Presidente do Conselho Fiscal e de Vogal do Conselho Fiscal da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola - SODIAM, E.P. -Revoga todas as

Exonera Maria Antónia Sintra Fortes Gomes do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Huambo.

Subdelega competência a Artur João Broh, Delegado Provincial de Finanças do Namibe, para, em representação do Estado, proceder à assinatura de escrituras públicas para a alienação da fracção autónoma do prédio urbano constituído em regime de propriedade h

Subdelega competências ao Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária para desencadear todos os actos subsequentes inerentes ao Procedimento de Contratação Simplificada, pelo Crédito Material, para a aquisição faseada de unif

Exonera Edna Judite Kiosa da Silveira Caposso do cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Regulador de Derivados de Petróleo. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo do Projecto Coca-Cola. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Exonera o Conselho Fiscal do Fundo do Projecto Coca-Cola. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Qualificações. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Segurança Social. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal da Inspecção Geral do Trabalho. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia Paulo Daniel Kuenda para a fiinção de Motorista do Gabinete da Provedora de Justiça.

Exonera Vena Nsaco Eduardo da função de Motorista do Gabinete da Provedora de Justiça.

Nomeia António Gaspar Miranda para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete da Juiza Conselheira Presidente.

Cessa as funções de José Eduardo da Costa Rufino Menezes como Director Interino da Direcção dos Serviços Administrativos.