Legislação

Destaca Santa João Kiala para a Administração Municipal de Nambuangongo.

Destaca Filá Alberto Gomes para a Administração Municipal de Nambuangongo.

Destaca António Pascoal João Bento para a Administração Municipal de Nambuangongo.

Determina que Elsa Patrícia Quicunha Vonzo, Técnica de 3.ª Classe, transita para o quadro definitivo.

Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a aquisição de seguros de saúde para os funcionários públicos e agentes administrativos do Instituto Nacional do Património Cultural, com a empresa Nossa Seguros, e delega competência à Directora Geral do referido Instituto para a formalização do contrato, incluindo a sua assinatura.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite em função do valor estimado para a Contratação de Prestação de Serviços para a Dinamização e Promoção das Bibliotecas Públicas, sob tutela deste Ministério, aprova o Convite, o Caderno de Encargos do procedimento, e constitui a Comissão de Avaliação do referido Procedimento.

Nomeia definitivamente Afonso Raimundo Massoxi Fra ncisco, Alberto Chimo Catanha, Albino Samundombe Catiava, Américo Lubambi Balumuquina, André Praia Valente, Ângelo de Oliveira Epalanga César, António Avelino Luciano Mateus, António Manuel Domingos, António Segunda José, António Tadeu Francisco, Arlete Cassinda Sa bino, André Domingos Pedro Augusto, Azevaida Linda Quituxi Carvalho, Bango Rufino Sil va, Bartolomeu Tchipalanga Francisco, Dana Delaney Moniz Fra ncisco, Domingas Fernanda Domingos Augusto, Daniel Félix Júnior Bamba, Dulceneide Pedro Machado Contreiras, Isaías Santana Buila Muondo, Juelma Eulária César Sambembe e Pedro Magita Samba, Vigilantes de 3.ª Classe , no Hospital Pediátrico David Bernardino.

Nomeia definitivamente Adriano Pinto Siatembo, Agostinho Pedro Paulo, Alfredo Joaquim Pedro, Amilton Miguel Pereira, Anabela António Mateus, Analtina Martins Francisco, António Benza Manuel, Félix Sungui Zage, Graciete Francisca Almeida Zumbua, Isabel Mateus Arsénio Valent im , Jael Daniel, Juliana Baia Epalanga Cuvalela, Paulo Alexandre Sasputa Catimba e Suzana Matilde Daniel, Técnicos Médios de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, no Instituto Nacional de Investigação em Saúde.

Cria o Grupo Técnico com representantes de instituições de ensino superior nacionais encarregue de dinamizar e implementar acções inerentes à criação de uma Rede Angolana de Revistas Científicas e Promoção do Acesso Aberto à Informação Científica em território nacional, coordenado por Eurico Wongo Gungula.

Nomeia definitivamente Bartolomeu Diogo Milton, Dânio Miguel Afonso Augusto, Edson Salek Francisco Pereira, Levi Mendes Muxinda, Miguel Francisco Hamuyele, Nilton de Jesus Fernandes de Aragão, Zellda Filipa Peres Cristóvão, Omar Simory de Morais Mariano, Agostinho Aspirante João, Anacleto Luís Mendonça Francisco, Aurio Zidane dos Santos Bartolomeu, Cesattino Jacinto Manuel Miranda, DivaIdo Daniel Lundembe, Edson Ricardo Caculo Vicente, Feliciano Brimbão Maluto, Hélder Vicente Francisco, Josefina Sebastião de Azevedo Leão, Odete Maria de Azevedo Quizembe, Pedro do Vale Vasconcelos Chamata, Rivaldo Wesa da Silva António, Salaio Luís Escrivão Tavares, Sebastião Miguel Cando e Victória Freitas do Nascimento, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnicos de 3.ª Classe e Técnicos Médios de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.

Nomeia definitivamente Dinamuene Constantino Cumba, Técnico Superior de 2.ª Classe . Revoga o Despacho n.º 4826/22, de 20 de Outubro.

Nomeia definitivamente Hermenegildo Divaldo Fernandes Murça, Técnico Superior de 2.ª Classe . - Revoga o Despacho n.º 4829/22, de 20 de Outubro.

Nomeia definitivamente António Wagner Simões Gaspar, Técnico Superior de 2.ª Classe . Revoga o Despacho n.º 4825/22, de 20 de Outubro.

Nomeia definitivamente Carlos Gonçalves Mujetes, Técnico Superior de 2.ª Classe . - Revoga o Despacho n.º 4823/ 22, de 20 de Outubro.

Nomeia definitivamente Elizabeth Marina Gonçalves Correia Caldas, Técnica Superior de 2.ª Classe. - Revoga o Despacho n.º 4828/22, de 20 de Outubro.

Nomeia definitivamente Helena da Glória Samuel Zinga Pedro, Técnica Superior de 2.ª Classe . - Revoga o Despacho n.º 4827/ 22, de 20 de Outubro.

Nomeia definitivamente Venceslau de Jesus Lourenço M anuel , Técnico Superior de 2.ª Classe. - Revoga o Despacho n.º 4832/22, de 20 de Outubro.

Autoriza a transmissão parcial do Direito de Superfície sobre a parcela de terreno de uma área de 16 813,19 m2 desanexada de uma área total de 545.655,53 m2, localizada na Zona da Camama, ao longo da Av. Comandante Fidel de Castro Ruiz e da Estrada Camama/Via Expressa, Distrito Urbano e Município do Talatona, Província de Luanda, de acordo à nova divisão política administrativa da Cidade de Luanda, sob o Processo n.º 149 -LA/ 10, da empresa Propriedade Estrelar, Limitada, para HeQilin.

Transfere Alcatir M. da Costa, Carlos Alberto Fortunato Inácio, Daniel Zacarias Mateus, Ernesto Sulano Baco, Eunice Mónica da Silva da Cruz Dinis, Gamboa Cardoso Franco, Leovelgildo Manuel Domingos João, Lídia da Conceição Domingos Mingas, Ma riana de Oliveira Dias dos Santos Stock, Paulo Rigoberto Camuabo, Pedro Manuel André Ganga e Teresa Benedito Contreira Catoco, Sub-inspectores Principais de 1.ª e 2.ª Classes, Sub-inspectores de 2.ª e 3.ª Classes, lnspectores Superiores de 2.ª Classe, para a Administração Municipal de Luanda.

Provê definitivamente Moisés Daniel Ekolelo, Encarregado Qualificado, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Justo Zacarias Catumbela, Técnico Especialista de 2.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Bayaya Golfredo Martins Sumbo, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente João Francisco Mateus, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Xavier Kaimbo Kaniva, Motorista de Pesados Principal, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Altera o nome de Aniel Richard Mingas de Carvalho para Haniel Richard de Carvalho Mingas.