Legislação

Nomeia Juba Gonçalves Pimentel da Silva, Norberto Jorge Victório Rei e Joelson Amado António Fortuna para os respectivos cargos de Directora, Subdirector Pedagógico e Subdirector Administrativo do Instituto Politécnico da Hamba, no Município do Ambim.

Nomeia definitivamente António Gonçalves Napoleão Lourenço, Enleia Faustina Chicumbo Cativa, Joana Manuela Alexandre, Madalena Domingos Abílio de Sousa, Madalena Isabel António Tchiquengue, Madalena Salvador Augusto Pascoal, Manuel Chilela Saliulo, Marcelina Matomona Muini Toco, Marcelina Nep onde João Muanha, Marcelina Nungo Quima, Marcelino Petelson Francisco Teixeira de Carvalho, Márcia Sebastião Paulo Cardoso, Margarida Manuela Gonçalo António Prata, Maria AnnandoAndré Bote, Maria do Carmo Saraiva, Maria do Rosário Chima Huille, Maria Jacinta Francisco Ferreira Mavenda, Maria Leitão Adão Francisco, Maria Paulina Sebastião Mampovessa, Maria Pereira da Gama António, Maria Sofia Ricardo Miguel, Marinela do Rosário Saraiva de Lemos, Maria Bartolomeu João Paulo, Mansa Fernando Caxinde, Mansa Miguel Quintas e Silva, Mansa Tchilombo Pedro Arcanjo Púri, Mariza Adão Andrade, Marques de Oliveira Marciano, Marta da Conceição Jaquelina, Marta de Fátima Bernardo Mulaza da Silva, Martinho Bartolomeu Cosme Candoloca, Madalena Salvador José, Mateus Miguel Simão Serapião, Matilde Songue Domingos, Méria Cazequeza Joaquim Francisco da Gama, Miguel Massaqui Mugingo e Myrea de Fátima Manuel João, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.°, 9.°, 13.° Graus, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 13.° Grau.

Nomeia definitivamente Conceição Augusto Marcos Tecas, Diogo Miguel Eduardo, Domingos de Jesus Estevão Calombo, Dowildo Cagiza Micolo, Mateus José Sebastião Lourenço, Joana Manuel Henriques, Miguel Bernardo António, Pereira Francisco Manuel, Suzeth Francisco Gaspar e Tomás Sesmenga Gonçalves, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.°, 9.° e 13.° Graus.

Nomeia definitivamente Bátavio Deocleciano dos Santos Joaquim, Fernando Icuma António, Guilherme Cândido Miúdo, Helder António Daniel Chipamba, Idílio Manuel Pedro Mungunda, João Dikson, Josefa Zango Justino, Josefe Chibata Cassanstuili e Zacarias Marcos Cunomo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.°, 9.° e 13.° Graus, Professor Auxiliar do 4.° Grau.

Nomeia definitivamente Eugénia Marilda Pedro Gavião Maximbe, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.° Grau.

Nomeia definitivamente Alberto Tómas Maurício, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Nomeia definitivamente Felicidade da Conceição Crispim, Felino Catumbela Chiteculo, Francisco Mavunda, Francisco Muholua, Ginga Glória Mundongo, Josefina Kawewe Tchilulu, Jonito Domingos Matias, Júlio Nelo Mussendeca Dias, Justino da Costa Africano da Silva e Justino Osvaldo Glória Novais, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.°, 9.° e 13.° Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliar do 6.° e 13.° Graus.

Reenquadra Romão Brito Mascarenhas, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.° Grau, no quadro de pessoal deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca em regime de destacamento Constantino Figueiredo dos Santos, Anabela Manuel António Dias, Francisco António Cambongo, Leopoldo dos Santos, Luzia da Silva Bartolomeu José, Malundo Fausto Congo Catessamo e Maria Mafuta Difuma Bafutidy, Professores do Ensino Primário e Secundário do 4.°, 5.° e 6.° Graus, e Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.° Grau, no Governo da Província do Cuanza-Norte.

Autoriza a licenç a ilimitada a Marinela Emília Cardoso de Castro Mbala, Coordenadora de Disciplina de Circulo de Interesse de Ensino.

Autoriza a licença ilimitada a Mauro Dério António Paciência, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau.

Autoriza a licença ilimitada a Jurema Isabel Camilo de Assis Inácio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.° Grau.

Desvincula Maria Antónia Domingos Ferreira Manuel Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Dasdores Correia Manuel e Augusta Navihemba Pau lino, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Octávia Julieta Manuel Cabila dos Santos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Desvincula Ennelinda de Jesus Sebastião, Elias Antônio, Helena Kandona e Lino João Femandes da Silva, Professores do Ensino Primário e Secundário 3.°, 6.°, 11.° e 12.° Graus, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Liliana Afonso Pascoal Quizela vinha exercendo do cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Garantia da Qualidade do Instituto Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Educação.

Nomeia Damas Macaia, João Mabiala Lussuamo e Vita Tomás para os respectivos cargos de Decano, Vice-Decano para os Assuntos Académicos e Vice-Decano para os Assuntos Científicos e Pós--Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade 11 de Novembro.

Nomeia Isabel Ernesto Pinto para a função de Governanta na residência da Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nomeia Augusto de Oliveira, Mbenza Kuyula Bernardo Katugoiko Libório e João Manuel de Azevedo Leão para os respectivos cargos de Director, Directora-Adjunta para os Assuntos Académicos e Director-Adjunto para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação do Instituto Politécnico de Gestão, Logística e Transportes, da Universidade de Luanda.

Nomeia Maria Carolina da Silva para a função de Cozinheira na Residência da Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação.

Autoriza a transmissão total do Direito de Superfície de uma parcela de terreno com uma área de 7.810,00 hectares, localizada no Município de Cacuso, Província de Malanje, Calele de Baixo - Sector do Cambunze, sob o Processo de Concessão n.° 344-ME/16, da empresa PIPE - Promoção de Investimentos e Participações Empresariais Limitada, para a empresa PIPE - Agroindústria e Serviços Limitada.

Aprova o Contrato deInvestimento Mineiro relativo á atribuição de direitos mineiros de Reconhecimento, Prospecção, Pesquisa, Avaliação e Exploração de Diamantes, na concessão situada na Província da Lunda-Norte, no Município do Cuango, Comuna de Luremo, atribuídos à VALFREM - Prestação de Serviços, Limitada.

Altera o nome de Hanna Melany Octávio Boa Morte para Hanna Melany Octávio Trindade.

Altera o nome de Ovídio Ricardo Boa Morte Panzo para Ovídio R ic ardo Oliveira Panzo.