Legislação

Autoriza o abate à carga dos veículos automóveis e cria a Comissão de Abate à Carga, coordenada por Carla Jandira M. Gomes Leitão Nunes.

Nomeia Juliana Luzolo Ngundo Panzu para o cargo de Directora Geral da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola - REMA.

Nomeia definitivamente Yolanda da Silva Boaventura, Técnica Superior de 2.ª Classe. - Revoga o Despacho n.º 4833/22, de 20 de Outubro.

Nomeia definitivamente Constância Barão José, Técnica Superior de 2.ª Classe. - Revoga o Despacho n.º 4824/22, de 20 de Outubro.

Nomeia Domingos João Diogo para o cargo de Chefe da Estação Experimental Agrícola da Cela.

Nomeia Avelino Pedro Domingos para o cargo de Chefe da Estação Experimental Agrícola do Nsosso.

Nomeia Adelaide da Costa Ferraz Edouard para o cargo de Chefe da Secção de Experimentação e Transferência de Tecnologias da Estação Experimental Agrícola do Mazozo.

Nomeia Lázaro José Quintas para o cargo de Chefe da Estação Experimental Agrícola do Mazozo.

Nomeia Alberto Sili Mateus para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto de Investigação Agronómica.

Nomeia Paulina Lúcia Essuvi para o cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Administrativa do Instituto de Investigação Agronómica.

Provê definitivamente Celestino Wambu, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Daniel Leonardo Uhukuamba, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Carlos Gomes, Motorista de Pesados Principal, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Miguel Cristóvão Neto, Técnico Superior Principal, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Bonifácio Jamba Canduango, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Laurinda Barroso Sacato, Encarregado Qualificado, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Benedito Ndambuca Catiavala, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Natércia Stela Fragoso Mateus Gaspar, Técnica Média de 3.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Aristides Eduardo Dumba, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê definitivamente Manuel Dias Fabião, Encarregado Qualificado, no Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Transfere lracy Patrícia Nobre Ernesto Marques, Técnica Superior de 1.ª Classe, para o Ministério das Finanças.

Concede licença limitada a Tainircia da Conceição dos Santos Bastos, Técnica Média de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença ilimitada a Tânia Patrícia Rosa Guerreiro, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Luzia da Glória Mesquita de Carvalho, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Designa Carlos Alberto Cavuquila, Solange Romero de Assis Machado Pereira, António José Sa ntana, Correia Fernandes Bartolomeu, Manuel Victor Assuilo, Flávio Cesar Gomes Pimenta, Esmael Diogo da Silva, Odeth Fernandes lpanga, Raquel Matos Carril, Artur Fernandes Manjata, Hebinerque Felizardo Daniel e Gabriel Bunga para integrarem a Comissão Oficial de Trabalho para a emissão de pareceres sobre Diplomas Legais.