Legislação

Coloca em regime de destacamento Rosália Catumbo Abias Manico Leonardo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Tribunal da Comarca do Lubango.

Coloca em regime de destacamento Delmiro Horácio Chitunda, Belita Henda Filipe, Maurício Jamba Baca Sangulo e Victorina Elombo Domingos Capitão-Mor, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 11.º e 12.º Graus e Professor do Ensino Primário Auxil

Coloca em regime de destacamento Jorge Calitangui, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Grau, no Governo Provincial do Huambo.

Coloca em regime de destacamento Manuel Simão dos Santos João e Ma rivaldo Caim Vicente da Rocha, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, na Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Cuanza-Norte.

Desvincula Suza na Rosa Francisco Olongombe Belo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Nsungu Inácio Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Manuel Ditutala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Desvincula Francisco Lourenço Domingos Tomás, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Dá por finda a comissão de serviço que Ana Maria Ngueve vinha exercendo função de Cozinheira na Residência do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Dá por finda a comissão de serviço que Jaime Firmino Catombela, Faustino João Cassapa e Cavai Lurdes Carlos vinham exercendo nos respectivos cargos de Director do Instituto Politécnico da Administração e Gestão do Luena, Director do Instituto Politécnico

Transfere Domingas GomesJosé Pa Uno, Técnica Média de Enfermagem de 3ª Classe, do Instituto Nacional do Sangue para o Centro Ortopédico de Reabilitação Dr. António Agostinho Neto.

Nomeia definitivamente Agostin ho Alberto Queta, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Carla Tomázia da Silva Benoliel David Nogueira para a função de Consultora da Ministra.

Nomeia Carlos Garcia Cambonga para a função de Escriturário-Dactilógrafo do Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Transfere Edna Judite Quiosa da Silveira Caposso, Assessora Tributária, para a Direcção Nacional da Contabilidade Pública.

Destaca Nadhír Saveía Alves Francisco para o Serviço Nacional da Contratação Pública.

Aprova o montante de Kz: 36 000 000,00 para o Fundo Permanente da Unidade Orçamental - Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas - SETIC-FP, para o exercício económico de 2023, que será gerido por uma Comissão Administrativa

Exonera Adilson de Jesus Manuel Sequeira da função de Consultor da Ministra.

Exonera Hamílton Silva Saturnino Luís do cargo de Chefe do Departamento de Programação do Programa de Investimento Público da Administração Central da Direcção Nacional do Investimento Público.

Nomeia Sheila Suzete da Silva Bandeira para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Estatística.

Exonera Luís Kondjimbi Kaíka Epalanga do cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Estatística.

Promove Celmira Marques Fernandes Moreno, Luzia Pires de Almeida Bendinha Púcuta, Fernando Francisco João e André Francisco Ndungo para as respectivas categorias de Assistentes Principais, Assistente de 1ª Classe e Encarregado Qualificado.

Concede licença limitada a Cecília Maria Esta nisla u Vieira Dias, Contadora Verificadora de 2ª Classe, por um período de 30 dias.

Nomeia Adelma Lúcia Bonga da Cruz Matias para a função de Consultora para a Área Económica do Gabinete do Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Armindo Gideão kunjiquisse Jelembi.

Exonera Abílio Silvino de Almeida Augusto do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Direcção dos Serviços Administrativos.