Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
IIª Série Despacho n.º 5331/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Mateus Sebastião Pedro para Mateus Sebastião Nkiamawete Samuel.
IIª Série Despacho n.º 5330/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Vanuza Liliane Saldanha António para Vanuza Liliane Saldanha Miguel.
IIª Série Despacho n.º 5329/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Ruí da Conceição Miguel para Rui da Conceição Miguel Dange.
IIª Série Despacho n.º 5328/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Azael Gadiel Mota Sebastião para Azael Gadiel Mota da Silva.
IIª Série Despacho n.º 5327/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Ndunza Maria Nzonganí para Denga Maria Nzongani.
IIª Série Despacho n.º 5326/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Vivalda Cristóvão Correia para Liara Vivalda Cristóvão Correia.
IIª Série Despacho n.º 5325/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Cláudia Nataniela Oliveira dos Santos para Cláudia Nataniela Oliveira dos Santos Calumba.
IIª Série Despacho n.º 5324/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Jugolff Raúl Manuel Afonso para Jugolfo Raúl Manuel Afonso.
IIª Série Despacho n.º 5323/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Cínara Beatriz de Oliveira dos Santos para Cínara Beatriz de Oliveira dos Santos Calumba.
IIª Série Despacho n.º 5322/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de João Miguel do Nascimento para João Miguel Batalha.
IIª Série Despacho n.º 5321/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Ivandro Zeferino da Luz para Ivandro Zeferíno Guilherme.
IIª Série Despacho n.º 5320/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Jorge Alfredo Justino para Jorge Alfredo Cazenga.
IIª Série Despacho n.º 155/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de José Francisco Mukeba Chimanga para José Francisco Gaspar Kabangu.
IIª Série Despacho n.º 154/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Altera o nome de Miguel André Domingos para Miguel Bulungo Domingos.
IIª Série Despacho n.º 153/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Agostinho Luis Baptista Chiaía para a função de Motorista do Juiz Conselheiro Presidente.
IIª Série Despacho n.º 152/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia João Cláudio Lucena Fortunato para a função de Cozinheiro na Residência do Juiz Conselheiro Presidente.
IIª Série Despacho n.º 151/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Luzia Abreu Cassequel para a função de Empregada Doméstica na Residência do Juiz Conselheiro Presidente.
IIª Série Despacho n.º 150/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Maria Isabel Miguel Ferraz para a função de Lavadeira na Residência do Juiz Conselheiro Presidente.
IIª Série Despacho n.º 149/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Osvaldo Feliciano Fernandes para a função de Secretário do Juiz Conselheiro Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi.
IIª Série Despacho n.º 148/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Atílio do Nascimento Domingos para a função de Motorista do Juiz Conselheiro Januário José Domingos.
IIª Série Despacho n.º 147/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Beloniel do Nascimento Domingos para a função de Secretário no Gabinete do Juiz Conselheiro Januário José Domingos.
IIª Série Despacho n.º 146/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Francisco João Nhanga para a função de Motorista do Juiz Conselheiro Januário José Domingos.
IIª Série Despacho n.º 145/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Adriano Alfredo Jaime Gonga para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Direcção dos Serviços Administrativos.
IIª Série Despacho n.º 144/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Teresa Câ mia Henriques Domingos Wahiana para a função de Operadora de Computador do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente.
IIª Série Despacho n.º 143/23  (Tribunal de Contas)	II	21/09/2023
Nomeia Leocádia Idalina Manuel do Nascimento Leitão Pereira para a função de Cozinheira na Residência do Juiz Conselheiro Januário José Domingos.