Legislação

Determina que Penína Juliana e Victóría Híla, Auxiliar de Enfermagem de 1ª Classe e Operária Qualificada de 2ª Classe, seja aposentada, por tempo de serviço.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite, para a aquisição de combustível e lubrificante para as viaturas protocolares e as de apoio aos Serviços Gerais, de computadores portáteis, de computadores desktop,

Nomeia Ítalo Seronda Máquina para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Directora Geral do Instituto Nacional de Investigação em Saúde.

Nomeia definitivamente Ilda Vanza André Afonso, Leandro dos Santos Tavares, Maria Laura Lueni de Figueiredo, Paulo Fernando Tchani Yava, Reis Alfredo Mulonde, Suza na Mateus Afonso Lobo, Tiago Kiluange Quissanga, Agostinho Diogo Victor, Abraão Manuel Andr

Nomeia definitivamente Branca Teresa Salvador, Delfina Huanga Fernandes Quiteque Benguela, Distinto Quíaholoca Malungo, Euridce Razão dos Ceús lundula Mendes, Eva Maria António, Francisco Paulo Bessa Segundo, Isabel Pau lino Quitelela, Joaquim José Miguel

Nomeia Marisa António de Almeida Matias para o cargo de Directora do Gabinete de Auditoria Interna.

Exonera Marisa António de Almeida Matias do cargo de Coordenadora para a Área de Auditoria do Gabinete de Auditoria Interna.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transítário à empresa VFUTI - Prestação de Serviços (SU), Limitada.

Subdelega competência a Eugénío Mauro de Lima Fernandes, Director Nacional para Economia das Concessões, em representação deste Departamento Ministerial, para a assinatura do Contrato de Concepção e Construção do Troço Luena - Saurímo do Caminho-de-Ferro

Subdelega poderes a Miguel Manuel Constantino Pereira, Secretário Geral, para, em representação deste Ministério, assinar o Contrato de Reconstrução do Data Center com a empresa Servínfor, Limitada.

Subdelega competência a Enio Renato de Magalhães Costa, Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, para, em representação deste Departamento Ministerial, proceder à assinatura da Adenda n.º 3 referente ao Contr

Nomeia definitivamente Narciso Paulo, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Idalino Cassele Venâncio, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Mário Toquessa Mosci, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Herlânder da Graça António Issenguele, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Mariano Bandola José, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Gonçalves Domingos Bumba Fernando, Formador Técnico Médio de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Gilson Paulo Bengue Pascoal, Formador Técnico de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Maríana Songa Tchipembe Tchihínga, Formadora Técnica Média de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Jandíra Felícia Justíno, Formadora Técnica Média de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Isaías Graças Afonso Txamutanguie, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Nelito Fiauana Cacone, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Nazaré Etelvina Menezes, Formadora Técnica Média de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Inácio Mendonça Albino Kambundi, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Isabel Issungo Tiongo, Operária Qualificada de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.