Legislação

Nomeia definitivamente Flávio da Silva Gaspar, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Justino Bernardino Baptista Adão, Encarregado Qualificado, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Rodrigues Fernando Queta, Encarregado não Qualificado, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Joaquim Augusto Malange, Encarregado Qualificado, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional..

Nomeia definitivamente António João Bernardo Domingos, Encarregado não Qualificado, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Abel Pascoal Correia Filho, Técnico Médio de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Gualter Assis do Amaral Gourgel, Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Jandira Juliana Kutala Paixão Sobrinho Bulungo, Formadora Técnica Média de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Maria de Lurdes Miguel Francisco, Formadora Técnica Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Luís Carlos Leonardo Camões, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Joseph da Graça Hilario, Formador Técnico Médio de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Aurélio Kapitango Bento Mutaca, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Iva nildo Brito do Amaral Gourgel, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Nelson Sebastião Vemba Zau, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Sérgio Gonçalves Víage, Formador Técnico Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Osvaldo Martins André, Formador Técnico de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente João Paulo Visengo Bento, Formador Técnico de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Osvaldo Francisco de Almeida, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente João Maurício Mutango Chivinda, Formador Técnico de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Osvaldo Diogo José Cunga, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Conceição Mínês Segunda para a função de Empregada Doméstica na Residência da Juíza Conselheira Jubilada do Tribunal de Contas, Conceição José de Matos Agostinho Dias.

Nomeia Lucina Magna Daniel He Quele, Ana Paula Sinilej França, Wedene Vicente de Almeida Bessa, João Vouco da Silva Santana, Djamila Nair da Silva Bessa, Catarina Iracema Sebastião João e Josefa Maria Soares da Silva Bessa para as respectivas funções de Secretárias, Motoristas, Jardineira, Cozinheira e Lavadeira na Residência do Juiz Conselheiro, Sebastião Jorge Diogo Bessa.

Nomeia Sila Manuel da Costa Mussunda para a função de Motorista da Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Domingas Garcia.

Nomeia Esmael Chicambi Calvíno Venâncío, Carlos Cavidombo Kalosa Pacheco e Teresa Ambriz Miguel para as respectivas funções de Consultor, Motorista e Lavadeira na Residência do Juiz Conselheiro, Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi.

Nomeia Joaquim António, Noé Sérgio António Loló, Carolina Raul Pinto e Maria da Conceição Ndala Manuel para as respectivas funções de Motoristas, Cozinheira e Lavadeira na Residência do Juiz Conselheiro, Manuel da Cruz Neto.