Legislação

Provê definitivamente Miquilina Rosa Augusto, Operária não Qualificada de 2ª Classe.

Provê definitivamente Cristo Armando José, Operário não Qualificado de 2ª Classe.

Provê definitivamente Lopes José Quizembe, Operário não Qualificado de 2ª Classe.

Provê definitivamente Lucas Caluela, Técnico Médio de 3ª Classe.

Provê definitivamente Maravilhoso António, Operário não Qualificado de 2ª Classe.

Provê definitivamente Maria Conceição Silva Sícato, Técnica Superior de 2ª Classe.

Provê definitivamente Miguel Inácio Npandí, Operário não Qualificado de 1ª Classe.

Provê definitivamente Felícia Ferreira Vondila, Operária não Qualificada de 2ª Classe.

Provê definitivamente Justo Félix Silvestre Diogo, Técnico Médio de 3ª Classe.

Nomeia Marinela Maria de Lemos para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Portuária de Luanda, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Ernesto Jakson Muata Ndala para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Cunene.

Destaca Azevedo Sa bino Sapichi, Técnico Superior Tributário Principal, para a Direcção Nacional do Património do Estado.

Prorroga a licença por doença concedida a Licínia Patrícia António da Costa Donga, Técnica Superior de 2ª Classe, por um período de 30 dias.

Concede licença parental a Dilma Rosa Neto Semedo Pais, Técnica Superior Principal, por um período de 6 meses.

Concede licença por doença a Denise Carla Sousa Serrão, Técnica Superior de 2ª de Classe.

Concede licença por doença a Lúcia Maria Francisco, Técnica de 1ª Classe, por um período de 30 dias.

Concede licença limitada a Essoco Vanuza da Silva Batista, Técnica Superior de 2ª Classe, por um período de 30 dias.

Concede licença limitada a Aurora Suraya Ma rcelíno Salvador Lima, Técnica Superior de 2ª Classe, por um período de 2 meses.

Dispensa Berta Joselina Monteiro Cahango Vicente, Assessora, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Empresa Nacional de Bilhética Integrada S.A.

Reintegra Amélia da Conceição Paulo Cardoso, Técnica Superior Principal, na Direcção Nacional do Orçamento do Estado.

Reintegra Azevedo Sa bino Sapichi, Técnico Superior Tributário Principal, na Administração Geral Tributária.

Transfere Sebastião Tulukilavo Tomagua, Técnico Superior de 2ª Classe, para o Instituto de Supervisão de Jogos.

Transfere Paulo Tiago Díogo, Técnico Superior Tributário de 2ª Classe, para o Instituto de Supervisão de Jogos.

Subdelega plenos poderes a Gika Manuel da Conceição Morais, Delegado Provincial de Finanças do Cunene, para conferir e presidir o acto de tomada de posse do Chefe do Departamento da Contabilidade, Tesouro e Património do Estado.

Exonera Marinela Maria de Lemos do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Portuária de Luanda, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.