52 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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IIª Série
(Ministério da Cultura e Turismo)
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II
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13/09/2023
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Exonera Cecília Sod ré Fernandes Bumba Fragoso Neto do cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas e Protocolo do Departamento de Relações Pública e Expediente da Secretária Geral.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Nomeia definitivamente Miguel Romão Morais Escovalo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Sanciona Emílio Ordem Baptista, Chefe de Departamento, com a medida disciplinar de redução temporária do salário de 15% do seu salário-base mensal durante 4 meses.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Reenquadra Augusto Fernades Alfredo e Silvina Almeida Fortes, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Sul.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Coloca Emílio José Vitoriano, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Coloca em regime de destacamento Aguiar Quitumba, Dilangue Baião Domingos e Manuel Sampaio Faria Van-Dúnem, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 6.º Graus, no Governo da Província de Malanje.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Autoriza a licença ilimitada Jossilia da Conceição Nico Sacramento, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Autoriza a licença limitada a José Carlos da Cruz Muquê, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, por um período de 6 meses.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Desvincula Maria Manuela Dias Caquarta, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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13/09/2023
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Desvincula Moisés Pongolola Sangueve, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.
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IIª Série
(Ministério da Saúde)
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II
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13/09/2023
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Nomeia definitivamente Isabel Cuteta Velasco Mucoma, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.
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IIª Série
(Ministério da Saúde)
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II
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13/09/2023
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Nomeia definitivamente Ivandro Martinho de Pepeka Paquice, Enfermeiro de 1ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.
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IIª Série
(Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
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II
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13/09/2023
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Coloca em regime de destacamento Valeríano Messele Marcelíno, Técnico Especialista de 1ª Classe, no Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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13/09/2023
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Provê definitivamente Amável Pedro Buenda, Técnico Médio de 3ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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13/09/2023
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Provê definitivamente Paiva Miguel Mário, Encarregado Qualificado.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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13/09/2023
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Provê definitivamente Ângela da Conceição Paulino Ferrão, Técnica Superior de 2ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Economia e Planeamento)
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II
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13/09/2023
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Nomeia definitivamente Adilson Luís Pedo João, Augusto António Francisco e Daniel António de Andrade, Técnico Médio de 3ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Economia e Planeamento)
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II
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13/09/2023
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Nomeia definitivamente Augusto Sebastião Dembo, Adilson Gomes Coxe, Adérito Pilartes Henrique Miguel, Celso Agostinho Figueiredo de Andrade, Cláudio Dilson e Vasconcelos Rodrigues, Fernando António Gouveia da Cruz, Gizela Agostinho dos Santos, Katiana da Conceição Garcia António Silvestre e Paula Rodrigues Manuel, Técnicos Superiores de 2ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Economia e Planeamento)
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II
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13/09/2023
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Cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários deste Ministério.
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IIª Série
(Ministério das Finanças)
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13/09/2023
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Promove Ester Teca Malungo Jorge na categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.
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IIª Série
(Ministério das Finanças)
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II
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13/09/2023
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Enquadra Nissani Miguel da Costa Aragão, Técnico Superior de 2ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.
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IIª Série
(Ministério das Finanças)
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II
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13/09/2023
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Reintegra Périkles Fernando Facata, Técnico Superior de 2ª Classe, na Direcção Nacional do Tesouro.
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IIª Série
(Ministério das Finanças)
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II
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13/09/2023
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Revoga o Despacho Interno n.º 53/GMF-MINFIN/2023, de 19 de Maio, que destaca Périkles Fernando Facata, Técnico Superior de 2ª Classe, para a Unidade de Gestão da Dívida Pública.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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13/09/2023
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Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite, com vista à aquisição dos serviços de manutenção preventiva e correctiva das residências protocolares do Tribunal Constitucional, aprova as peças do Procedimento, cria a Comissão de Avaliação do Concurso Público e delega poderes ao Secretário Geral para proceder à assinatura do Contrato.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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13/09/2023
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Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério Material para a Manutenção Preventiva e Correctiva do Sistema de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado - AVAC, do Palácio da Justiça, aprova o Convite para a apresentação de propostas e o Caderno de Encargos, e delega poderes ao Secretário Geral para proceder à avaliação da proposta e à assinatura do Contrato.
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