Legislação

Provê definitivamente Nig ue João Gamboa, Operário não Qualificado de 2ª Classe.

Provê definitivamente Nelson Fançony dos Santos Gando, Técnico de 3ª Classe.

Provê definitivamente Juliana Zau Koxi, Técnica Média de 3ª Classe.

Provê definitivamente Enoque Gomes Justo, Técnico Médio de 3ª Classe.

Provê definitivamente Pedro Domingos Jerónimo, Encarregado Qualificado.

Nomeia definitivamente Benjamim Gomes Frederico, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Benedita Verónica Paxí, Formadora Técnica de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Beatriz Fuanga Jamba Caetano, Formadora Técnica Superior de2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Gerson Miguel da Silva dos Santos, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Rectifica o Despacho n.º 4806/21, de 14 de Outubro, publicado no Diário cio República n.º 136, II Série, que concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Kostadin Dimitrov Luchansky, natural de Sófia, de nacionalidade búlgara.

Altera o nome de António Pereira Gato Domingos para António Gato Domingos Pereira.

Altera o nome de Awio António da Costa Jamba para Ailton António da Costa Jamba.

Promove Pembele Manzongari à categoria de Técnico Superior Principal.

Destaca Pedro Sacala Tomás, Técnico Superior de 2ª Classe, para a Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Destaca Siomara Custódia Canjengo Albano, Técnica Superior de 2ª Classe, para a Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Reintegra Simeão José da Silva Hanja, Técnico Superior de 1ª Classe, na Direcção Nacional de Investimento Público.

Reintegra Shinya Dário Tavares Jordão, Técnico Superior Tributário de 2ª Classe, na Administração Geral Tributária.

Reintegra Hermenegilda Francisca Cardoso de Carvalho Daniel, Técnica Superior de 2ª Classe.

Revoga o Despacho Interno n.º 52/GMF-MINFIN/2023, de 12 de Maio, que destaca Simeão José da Silva Hanja, Técnico Superior de 1ª Classe, para a Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Vasco da Silva Ramiro para a função de Técnico Administrativo do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente.

Nomeia Cristina Gonçalves Gaieta para o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente.

Nomeia Carlos Luís Miguel António para o cargo de Director da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia AntónioAnd ré Simões para o cargo de Director do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente.

Exonera Josefina Maria Armando Cafranca do cargo de Chefe da 1ª Secção da 2ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera José Carlos Fontes Neto do cargo de Director da Direcção dos Serviços Técnicos.