Legislação

Nomeia definitivamente Alberto Paulo Kachindele Kanjungo, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Marcelina Alfinete José, Formadora Técnica Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Alberto Silvano Gregório Sampaio, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Lourenço Adilson da Silva Manuel, Formador Técnico Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Nzínga Paulo Suca ma, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Ntumba Providência Francisco, Formadora Técnica Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Neide Delfina da Conceição, Formadora Técnica Média de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Gelson António Martins Rita Coelho, Formador Técnico Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Daniel Tchimbembele Cangombe, Formador Técnico de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Luís Soares Chicungo, Formador Técnico Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Promove Maria da Conceição Sebastião de Sousa para a categoria de Assessora.

Promove Laura Cristina Nunes Kaculete Chimbenje para a categoria de Técnica Média de 1ª Classe.

Promove José Lemessa Gilalassula para a categoria de Técnico Superior de 1ª Classe.

Promove António Benjamim para a categoria de 1.º Assessor.

Enquadra Isabel Sofia Sangueve na categoria de Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia Alcides Roque dos Santos Trosso Chicale para o cargo de Chefe do Departamento de Logística da Secretaria Geral.

Nomeia Ludgério Nelísio Izata da Conceição Neto para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Lisiany Euzelia Híta Soares da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Nomeia Fernando Antunes Belo para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento da Administração Local do Estado da Direcção Nacional de Administração Local do Estado.

Nomeia Nanga de Jesus António Lundoloqui para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Exonera Fernando Dinis Pereira Tavares do cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Exonera Mateus Manuel João do cargo de Chefe do Departamento de Logística da Secretaria Geral.

Exonera Alcides Roque dos Santos Trosso Chicale do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Prorroga até ao dia 31 de Junho de 2024 o período de vigência do Despacho Conjunto n.º 259/22, de 26 de Janeiro, que aprova os Termos de Referência para a Actualização de Categorias dos Funcionários Públicos do Regime Geral.

Provê Alberto Manuel Pedro Mateus, Josina Antónia de Carvalho Alfredo e Fernando Osmar Pombal Ribeiro no quadro definitivo e nas respectivas carreiras e categorias da Secretaria Geral do Presidente da República.