Legislação

Nomeia definitivamente Iracelma Delfina da Cruz Diogo, Formadora Técnica Média de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Justíno Paiva Guilherme, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Orneio Mendonça Epalanga Artur, Formador Técnico Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Hermenegildo Marinha Cassoada, Formador Técnico de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente José Bernardo, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Joaquim Francisco Manuel Mendes, Formador Técnico de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Vasco Manuel Francisco Zonzo, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Miranda Domingos Mutumbua, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente António Sebastião, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Garcia Monteiro Ndozidiano, Formador Técnico Superior de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Alegria Pedro António Teza, Operário Qualificado de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Orlando Figueira Fonseca, Formador Técnico Médio de 3ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Hélio Amândio dos Santos Veríssimo para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Fundo de Fomento Habitacional. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Denis Clayton Marques Airosa para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Empresa TCUL, EP. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Ana Vanessa de Sá Lopes para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Supervisão de Jogos. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Enquadra Gilberto Vasco Cativa José, Técnico Superior de 2ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Enquadra Manassés Chinendele Nauandi Chimuco, Técnico Superior de 2ª Classe, no Serviço Nacional da Contratação Pública.

Reintegra Adão Taveira Sebastião Freitas, Técnico Superior Principal, na Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Exonera Edson Borges Gonçalves cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Fundo de Fomento Habitacional. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Nkasa Natacha Kiambi Mbala do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Empresa TCUL, EP. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Gorki da Silva Salvador do cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Supervisão de Jogos. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Aprova as alterações integrais, por meio de Adenda, ao Contrato de Constituição do Fundo de Pensões da ENSA - Seguros de Angola, S.A.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a aquisição e instalação de 2 grupos geradores insonorizados, quadro eléctrico inversor automático e quadro eléctrico inter-barras, nomeia a Comissão de Avaliação para a condução do referido procedimento, aprova, o anúncio, o programa do concurso e o caderno de encargos, e subdelega competência á Secretaria Geral para a prática de todos os actos subsequentes inerentes ao concurso, incluindo a celebração do correspondente Contrato.

Nomeia Luís Kondjimbi Kaika Epalanga para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Banco de Desenvolvimento de Angola - BDA, E.P.

Exonera Simeone Garcia Dias do cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Banco de Desenvolvimento de Angola - BDA, E.P.