Legislação

Nomeia provisoriamente Alcione Esoco Selombo Capessa, Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe.

Nomeia provisoriamente António Jamba Samba, Técnico Médío de Enfermagem de 3ª Classe.

Nomeia provisoriamente Jorge Savinene Calumbo João, Técnico Médio de Enfermagem de 3ª Classe.

Nomeia provisoriamente Maurício Enhama Cassinda Baptista, Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe.

Nomeia provisoriamente Augusto Melo Jamba, Técnico Médio de Enfermagem de 3ª Classe.

Nomeia provisoriamente Clemente Castro Wanga, Técnico Médio de Enfermagem de 3ª Classe.

Nomeia provisoriamente Julieta Sese Sessa, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe.

Nomeia provisoriamente Paulína Navicesse Cangando Kassoma, Técnica Média de Enfermagem

Nomeia provisoriamente Serão Lote da Costa, Técnico Médio de Enfermagem de 3ª Classe.

Transfere Israel Chíssingui Elavoco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6º Grau, da Administração Municipal do Cuemba para o Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Transfere Domingas Nandjo Eduardo, Enfermeira de 3ª Classe, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo.

Transfere Amélia Neusa Samalanga Capita ngo Yenge, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Benguela.

Transfere Daniel Venâncio, Professor Auxiliar do

Transfere Lopes Agostinho, Professor Auxiliar do 6º Grau, da Administração Municipal do Chitembo para o Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Determina que Mariana Linda Lussenje e Leontina Jamba Chanja, Fiel de Armazém de 1ª Classe e Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3ª Classe, sejam desativadas do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.

Determina que Alberto Njunjuvili Máquina, Administrador Comunal, seja aposentado portempo determinado.

Determina que Anita Justo Calesso, Dina Nachocolo, Isabel Nachinilila e Paulo Domingos, Operárias não Qualificadas de 1ª Classe e Encarregado não Qualificado, sejam reactivados no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.

Determina que Ma rcolíno Kapalandanda, Operário Qualificado de 2ª Classe, seja aposentado por tempo de serviço.

Determina que Altina Chilombo, Júlio Domingos e Rodrigues Muenecongo, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2ª Classe, Operário Qualificado de 2ª Classe e Auxiliar de Enfermagem de 2ª Classe, sejam aposentados por tempo de serviço.

Dá por finda a comissão de serviço que Wilde António da Silva Barros vinha exercendo no cargo de Inspector-Chefe de 1ª Classe do Gabinete de Inspecção.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Lúcia Ganja Chícapa vinha exercendo na função de Consultora para a Área Produtiva e Extractiva do Gabinete do Governador.

Dá por finda a comissão de serviço que André Kaquarta vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Promoção, Reabilitação e Gestão Imobiliária do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Dá por finda a comissão de serviço que Suza na Cândida Kafuile Hossi vinha exercendo no cargo de Secretária do Gabinete do Governador.

Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a aquisição de serviços de fiscalização de empreitada de obras públicas, aprova o Caderno de Encargos e o Convite do Procedimento, subdelega competência a Carla Jandíra M. Gomes Leitão Nunes, Secretária Geral, para a aprovação das Peças do Procedimento, adjudicação de propostas, assinatura do Contrato, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Concurso, e constituí a Comissão de Avaliação do referido Procedimento.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Augusto José Gomes de Sousa, natural de Atouguia da Baleia, de nacionalidade portuguesa.