Legislação

Nomeia definitivamente Carolina da Silva Francisco Ganga, Formadora Técnica Média de 2ª Classe, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Enquadra António José Correia na categoria de Técnico de 3ª Classe.

Nomeia Hilário Jordão Makweno Mariano para a função de Responsável pela Repartição de Arquivo Municipal de Identificação Civil e Criminal do Lobito.

Nomeia Domingas Margareth Bettencourt Agostinho Amaral para a função de Responsável pela Repartição do Arquivo Municipal de Identificação Civil e Criminal de Benguela.

Nomeia Antunes Bilhete MachadoJamba para a função de Responsável pela Delegação Municipal dos Registos e do Notariado da Catumbela.

Nomeia Larissa Ndeushakala Fernandes Félix João para a função de Responsável da Conservatória do Registo Comercial do Guiché Único da Empresa.

Nomeia Soraya de Fátima Miguel Silvestre Jacinto para o cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas Vitais da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado.

Nomeia Raquel Chinofila Cassanga para a função de Titular na Loja dos Registos e Notariado da Santa Iria.

Nomeia Mariano Pedro Marcos para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango.

Nomeia Gabriel Augusto para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango.

Nomeia Manuel Tuta Mateus Miguel para o cargo de Chefe do Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango.

Nomeia Vasco Severino Benjamim dos Santos para a função de Responsável pela Conservatória do Registo Civil da Loja dos Registos de Benguela.

Nomeia Isabel Beatriz Roque da Cruz Rocha para a função de Responsável pela Conservatória dos Registos de Benguela.

Nomeia Daniel Kasimbo Pacheco para a função de Responsável pela Conservatória do Registo Civil de Benguela.

Nomeia Eva rísto António para a função de Responsável pela Conservatória dos Registos do Lobito.

Concede licença ilimitada a Edna Jandira Pires da Graça, Oficial Auxiliar de Identificação de 2ª Classe.

Concede a licença ilimitada a Vladmiro Geraldo Pinheiro, 2º Ajudante de Conservador.

Concede licença limitada a Carlos Tavares da Costa, Oficial Auxiliar de Notário de 2ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Denílson Adelino Cipríano Duro, 2º Ajudante de Identificação, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Cláudia Gomes Leite de Faria Cadete, Conservadora-Adjunta, por um período de 6 meses.

Exonera Israel Carlos de Sousa Na miai do cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas Vitais da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado.

Nomeia provisoriamente Leandra Pedro Carlos Sipili para a categoria de Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia provisoriamente Elisio Yuri Marcelino Machado para a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Nomeia provisoriamente Lúcio de Oliveira Lu mbo para a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Nomeia provisoriamente Graciano Mu pepe Miguel para a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.