Legislação

Nomeia Yefath João para o cargo de Chefe do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Gabinete Provincial da Educação.

Nomeia Leonel Samuel de Macedo Bonifácio para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Social.

Nomeia Celsa Gemília Baptista Mendes António para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Nomeia Silvino Júlio Mabaia Cassela para o cargo de Director do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Nomeia Benvinda Jambela Sapalo para o cargo de Chefe do Departamento da Indústria do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado.

Nomeia Pedro Kawengo Chioca Cufa para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Contabilidade da Secretaria Geral.

Nomeia Teresa Ernesto de Oliveira para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Nomeia Francisco Manjolo para o cargo de Director do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Nomeia Afonso Mariti Fernando Mucanda para o cargo de Chefe do Departamento da Promoção do Emprego e Fomento Empresarial do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado.

Nomeia Paciência Cândida Segunda para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Surema da Silva Baptista Cordeiro para a função de Secretária do Gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Nomeia Ana Bela Maria Chanja de Almeida para o cargo de Chefe do Departamento de Pescas e Aquicultura do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas.

Nomeia Domingos Soma Maria Kangombe para o cargo de Chefe do Departamento da Contratação Pública da Secretaria Geral.

Nomeia Hermenegildo Raimundo Sali Amós para a função de Assessor para a Área Jurídica do Gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Nomeia Inácio José Samba para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Educação.

Nomeia Ambrásio Walter Raimundo Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Obras Públicas do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Cria a Comissão Organizadora da 7ª Edição da Fogueira da Liberdade.

Nomeia Natiziana da Graça Rita Simão para a função de Lavadeira na Residência do Secretário de Estado para os Recursos Minerais.

Desvincula Manuel Júlio Francisco para efeitos de aposentação.

Desvincula Patrícia Maria para efeitos de aposentação.

Desvincula Alexandre Calombe Zombe para efeitos de aposentação.

Desvincula Luís Casimiro para efeitos de aposentação.

Promove Sebastíana Maria Pinho Fortunato Agostinho para a categoria de Assessora.

Promove Mateus Walter Papagaio da Silva para a categoria de Técnico Especialista de 2ª Classe.

Enquadra João Sangue Manuel Ma nico na categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.