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IIª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
63 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Luzia Salvador Alberto, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Victor-ílio Alberto Teca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Martins Abílio, Ma rcelina Zage, Manuel de Castro Paulo, Manuel Gunza Zage, Manuel Filipe, Mariana Eduardo, Martinha Luzia Zage Domingos, Matiako Ndilo Mabanzila, Maravilha José dos Santos, Maria Adelaide Luisa, Mendes Blinda, Miguel Caueto, Miguel Lucombo, Monteiro Panzo, Monteiro Quindanda, Monteiro Teca, Morais Armando Dala, Morais Guilherme Guengo, Mulato Pedro Avelino, Narciso António e Nascimento Neves, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.º e 3.º Graus, Chefe de Secretaria, Director do Ensino Primário, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula José Augusto Ndala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3º Grau, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Armando Jorge, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3º Grau, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Maria Aguina Ida de Morais, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3º Grau, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Bernardo Chicucunho Savitaca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Charuto José, Inácia Mauricio, João Kalombo, Raúl Daniel Victor, Sabino Frederico Evango, Silvestre Carlos, Verónica Nassapalo Namoma Teixeira e Zacarias Pedro, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Grau, Professores do Ensino Primário e Secundário do 10.º e 11.º Graus, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Abreu Teca Maleha, Alexandre António, António Correia Gunza, Adelino Vieira, Afonso Mateus, Afonso Pedro Morais, António Celestino, António Panzo, Afonso Zonguí, Alfredo Zanguí, Andrade Domingos, Augusto Quiendelo, Artur Sarda, Benjamim Pedro, Cristóvão Panzo Teca, Cardoso Manuel, Cecilia Alves, Castigo Jorge, Clemente Augusto e Coragem Tomás, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.º, 2.º e 3.º Graus, Directores do Ensino Primário, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Garcia António Coxe, Gaspar Domingos Carda, Gomes João, Gonçalves José, Gonçalves Morais, Hilário José Lomba, Idalina José, Isaías Silvestre, João Sebastião Vita, João Luicas Cardoso, José Adriana, José Sumbi, José Kimbangala, João Baptista Garcia, José Ferreira, José Ueba Calombe, José Cussena, Joana Neves André, Justino Ferraz, Jorge Guilherme, Juliana Vasco Serrão, Kimianzi Ntotila, Leoneza Maria Moisés e Luzia Augusto, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.º e 3.º Graus, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 7.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Director do Ensino Primário, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
10/08/2023
Desvincula Oliveira Manuel, Oliveira Manuel, Pascoal Monteiro, Pascoal Monteiro, Paixão David, Paulo António Cafiquiri, Pedro Diani Wasolua, Pensamento Gariama, Pedro Bernardo, Ramiro Manuel, Raúl Martins Malungo, Rogeirio Morais, SalvadorJorge Dala, Samuel Malambo António, Samuel Kungo Katuta, Sebastião Luís, Samuel Girão, Santos Afonso, Santos Nianga, Soares Lucas Paulo, Sebastião José, Simão Daniel, Simão Augusto, Silvestre Manuel, Suzana Alice Quiala, Veríssimo Bunda, Virgílio Venâncio Vunge, Victor Ernesto, Zeferina João Ferreira, Zacarias Fernando e Zeca Vuete, Professores do Ensino Primário e Secundário 3.º, 6.º, 7.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário e Secundário Auxiliares do 2.º e 3.º Graus, Director do Ensino Primário, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Grau, Subdirectores da Escola Primária, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
10/08/2023
Destaca Maria Vieira António Fuma, Técnica Média de 3ª Classe, para a Universidade de Luanda.
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
10/08/2023
Destaca Stefa no Miguel Panzo, Técnico Superior Principal, para a Universidade de Luanda
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
10/08/2023
Transfere Cristina Cláver, Assistente, do Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo para o Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Agostinho Neto.
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
10/08/2023
Transfere Teresa Mita de Carvalho Faria, Técnica Média de 3ª Classe, da Reitoria da Universidade Katyavala Bwila para o Governo Provincial de Benguela.
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
10/08/2023
Desvincula Jerónimo José Diogo, Assistente de Investigação, para efeitos de aposentação.
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
10/08/2023
Subdelega plenos poderes a Ndilu Mankenda Nkula, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Fornecimento de Bens para a aquisição de 6 viaturas ligeiras para este Ministério, com a empresa Asac Motors S.A.
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
10/08/2023
Subdelega plenos poderes a Ndilu Mankenda Nkula, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Fornecimento de Bens para a aquisição de 4 telas interactivas para o apetrechamento das salas de reuniões do edifício sede deste Ministério, com a empresa Ution Tecnologia.
IIª Série
 (Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social)
II
10/08/2023
Concede licença limitada a Paulo Bruno Fontoura Xavier, Técnico Superior de 2ª Classe, por um período de 6 meses.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
10/08/2023
Atribuí a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa AFANDA - Logística e Transitários, Limitada.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
10/08/2023
Atribuí a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa Transerra Angola (SUL Limitada.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
10/08/2023
Atribuí a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa ACPE Angola - Logística, Limitada.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
10/08/2023
Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa Carmífil, Limitada
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
10/08/2023
Reenquadra Marcelino Munze Xavier, 2º Ajudante de Conservador.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
10/08/2023
Reenquadra Visitação de Fátima Simões Xavier Belo Andrade, Notária de 1ª Classe.
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