40 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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IIª Série
(Administração Municipal de Dangue-Quitexe)
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II
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09/08/2023
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Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Mufuque. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.
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IIª Série
(Administração Municipal de Dangue-Quitexe)
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II
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09/08/2023
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Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Quipossa. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.
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IIª Série
(Administração Municipal de Dangue-Quitexe)
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II
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09/08/2023
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Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Ca mbeje. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.
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IIª Série
(Administração Municipal de Dangue-Quitexe)
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II
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09/08/2023
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Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Cawanga. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.
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IIª Série
(Administração Municipal de Dangue-Quitexe)
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II
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09/08/2023
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Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Zonda. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.
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IIª Série
(Administração Municipal do Cuvelai)
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II
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09/08/2023
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Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Camicula.
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IIª Série
(Governo Provincial do Huambo)
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II
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09/08/2023
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Nomeia José Manuel dos Santos para o cargo de Administrador Municipal da Chicala Cholohanga.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Nomeia Rildo Pilocarpo Lote Amaral, Miguel Hossi Ulipopele e Esmeraldina Madalena Sambaca para os respectivos cargos de Director e Subdirectores Pedagógico e Administrativo do Magistério Salomão Kawaia, Município do Chinguar, Província do Bié.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Nomeia Alegria Gaspar Lussatí e Mário Benguela Dulo Fernando para os respectivos cargos de Subdirectores Pedagógico e Administrativo do Magistério Primário Eurico Sassenta, Município de Catabola, Província do Bié.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Coloca em regime de destacamento Arão António Chipílica, Luciana Vicango Rosá ria, Madalena Vihemba Segunda Warga da Silva e Sabino Herda Francisco, Professores do Ensino Primário e Secundário do 2.º , 5.º e 13.º Graus, no Governo Provincial do Bié.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Coloca em regime de destacamento Alberto Pires Sasserda, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Grau, no Governo Provincial do Bié.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Coloca em regime de destacamento Astridda Conceição Lumati, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, na Administração Geral Tributária.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Revoga o Despacho n.º 1710/23, de 27 de Fevereiro, que nomeia definitivamente Ezequias Cachambalele Udembe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Desvincula Teresa de Jesus Reis Ferreira Tandala, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Desvincula Pascoal Sebastião Cardoso, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Desvincula Albino Massambo Prazeres, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Desvincula Virgínia José Daniel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Desvincula Conceição Lando Quembe Macosso Tunda nga e Helena Pemba Sambo, Professoras do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Desvincula Alice Rosa Famado, Sebastião Kínga, Fátima Malo, Isabel Nhongo Domingos António, Filipe Lelo Sebastião, Mbemba Malala, Isabel Ester Domingos e Francisco Lumbango Veríssimo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 10.º Graus, para e
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Desvincula António João de Matos Vieira Lopes, Bernardo Fernando Sorte, Joaquim Cacumba, Maria de Fátima João, Maurício Fata Yombunji Tchinnbua e Maurício José, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 7.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Dá por finda a comissão de serviço que Aires Daniel Bingo Catumbela, Piedoso Chiluama Cachinjumba Josué e Higino Cambulo Muenecongo vinham exercendo nos cargos de Director e Subdirectores Pedagógico e Administrativo do Instituto Politécnico de Camacupa, M
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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09/08/2023
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Dá por finda a comissão de serviço que Arlindo José Jamba Longuenda vinha exercendo no cargo de Director da Escola de Formação de Professores, Município do Chinguar, Província do Bié.
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IIª Série
(Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
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II
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09/08/2023
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Considera inválidas e sem efeitos legais e académicos as matrículas de 20 estudantes efectuadas no 1.º ano dos Cursos de Licenciatura em Direito, Enfermagem, Psicologia e Ensino da Informática ministrados no Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela,
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IIª Série
(Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
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II
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09/08/2023
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Considera inválidas e sem efeitos legais e académicos as matriculas de 35 estudantes efectuadas no 1.º ano dos Cursos de Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Informática, Enfermagem e Ciências Farmacêuticas ministrados no Instituto S
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IIª Série
(Assembleia Nacional)
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09/08/2023
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Reintegra Walter José da Silva de Campos Pacheco na categoria de Técnico Superior Principal.
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