Legislação

Nomeia Marta Martins Muhongo Manuel para o cargo de Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género.

Nomeia Ivan Sapalo Tchinawalile António para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Guilherme Osvaldo Matias Quiçassa para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Julião Frederico para o cargo de Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Nomeia Hilário Adriano José Mucase para o cargo de Secretário Geral.

Nomeia Irene Carique Machado para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Governador.

Nomeia Quintas Graça Majane para o cargo de Director do Gabinete do Governador.

Nomeia António Wenga Franco para o cargo de Administrador Municipal do Sumbe.

Altera a alínea b) do artigo 1.º o Despacho n.º 3311/23, de 26 de Maio, que nomeia o Juri do Prémio Nacional de Cultura e Artes - Edição 2023.

Desvincula João Filipe, Motorista de Ligeiros Principal, para efeitos de reforma.

Desvincula Luís Domingos Valente, Técnico Superior Principal, para efeitos de reforma.

Desvincula Antónia Leopoldina da Costa, Oficial Administrativa Principal, para efeitos de reforma.

Exonera Rosalina Mungala Cambinda da função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Superior.

Subdelega plenos poderes a Ndilu Mankenda Nkula, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Fornecimento de Bens, para a aquisição de 6 viaturas ligeiras, com a Empresa Target Comex, Limitada.

Nomeia definitivamente Maria Emília António Joaquim, Auxiliar de Limpeza de 1ª Classe.

Nomeia definitivamente Hermenegildo José Spranger, Técnico Médio de 3ª Classe.

Nomeia definitivamente José Armando, Auxiliar Administrativo de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Bonosa Cambaka, Auxiliar de Limpeza de 2ª Classe.

Nomeia definitiva mente Joaquim Mundundi Muzanga Samoua, Motorista de Ligeiros Ligeiros de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Ronaldo João, Técnico Médio de 3ª Classe.

Nomeia definitivamente Suraya Gou rge I da Conceição Bezerra Caetano Loureiro, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Vanessa Alexandre Mota de Oliveira, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Clementina Gaspar Sebastião, Técnica Superior de 2ª Classe.

Dispensa Kidi Denize Monteiro Constantino, Técnica Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros.

Desvincula Irina Machado Salvaterra, Técnica Superior de 2ª Classe, do quadro de pessoal da Unidade de Gestão da Dívida Pública.