Legislação

Nomeia definitivamente Manuela da Gloria Abel Manuel, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Luisa Manuela Zangui, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Luís Virgílio Ferramenta Gomes, Técnico Médio de Enfermagem de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Lucrécia Mírela Figueira Jacinto, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Lourdes Patrícia Braga Mande, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 1ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Laurinda Gouveia da Silva, Técnica Média de Enfermagem de 3ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Laurinda de Lourdes Dambi, Enfermeira de 3ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Kería Teresa da Silva Celestre, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Kingi Vati Simão, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Evalina Verónica Florentino Cassinda, Enfermeira de 3ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Júlia do Céu Soares Medina, Enfermeira de 3ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Esperança Margareth Manuel Sebastião Agostinho, Enfermeira de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Emíliana João da Costa Manuel, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Esmeralda Delfina Cangaria David Catombela, Enfermeira de 3ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitiva mente Elisa António José Cacuamba, Técnica Média de Diagnóstico e Tera pêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Elda Nzuanga Bambi José, Enfermeira de 3ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Edna Esperança Matamba Miguel Fonseca, Enfermeira de 3ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Edevalny Helena Coimbra Massuca, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Domingas Maneusa Cavimbe Gussi, Técnica Média Especializada de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Ara nda Teresa José da Costa, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Ângelo Catchiva Melengue, Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Nomeia definitivamente Ladíslau Miguel José Barros, Enfermeiro de 3ª Classe, no Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Angelina Brazão Cardoso da Silva, natural da Nossa Senhora da Graça, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Álvaro Joaquim de Sá, natural de Vale Pereiro, de nacionalidade portuguesa.

Subdelega competência ao Director Geral do Instituto de Supervisão de Jogos para desencadear todos os actos subsequentes inerentes ao procedimento do Concurso Público para a celebração do contrato de concessão de exploração de jogos sociais, nomeadamente a aprovação do relatório final e a celebração do correspondente contrato, aprova o anúncio, o programa do procedimento e o caderno de encargos, e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento.