Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
IIª Série Despacho n.° 2601/23  (Administração Municipal de Namacunde)	II	19/07/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Ofenda.
IIª Série Despacho n.° 2600/23  (Administração Municipal de Namacunde)	II	19/07/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Santa Clara.
IIª Série Despacho n.° 2599/23  (Administração Municipal do Cuvelai)	II	19/07/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Inunda
IIª Série Despacho n.° 2598/23  (Administração Municipal do Cuvelai)	II	19/07/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Nampala.
IIª Série Despacho n.° 2597/23  (Administração Municipal do Curoca)	II	19/07/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde da Tapeia. - Revoga Iodas as disposições que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série Despacho n.° 2596/23  (Administração Municipal da Cahama)	II	19/07/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Médico de Cavalawa.
IIª Série Despacho n.° 2595/23  (Governo Provincial de Luanda)	II	19/07/2023
Nomeia Edna Nobre Caiongo de Lima para o cargo de Secretária Geral.
IIª Série Despacho n.° 2594/23  (Governo Provincial de Luanda)	II	19/07/2023
Nomeia Edson Albino Alberto César para o cargo de Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.
IIª Série Despacho n.° 2593/23  (Governo Provincial de Luanda)	II	19/07/2023
Exonera Edna Nobre Caiongo de Lima do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Contabilidade da Secretaria Geral.
IIª Série Despacho n.° 2592/23  (Governo Provincial de Luanda)	II	19/07/2023
Exonera Fernando Clélio Ferreira Torres do cargo de Secretário Geral.
IIª Série Despacho n.° 4126/23  (Ministério da Juventude e Desportos)	II	19/07/2023
Nomeia definitivamente Pedro Garcia Francisco, Motorista de Pesados de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 4125/23  (Ministério da Juventude e Desportos)	II	19/07/2023
Nomeia definitivamente Carlos Manuel Cabral Simões, Motorista de Ligeiros de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 4124/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia Karélia Bravo Botelho Costa para o cargo de Directora Nacional de Educação Ambiental.
IIª Série Despacho n.° 4123/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia Nara Machado Silveiro Manuel para o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climatica e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série Despacho n.° 4122/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia Ernesto Mário Maiato para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente.
IIª Série Despacho n.° 4121/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia Sandra Preciosa Miguel Ferreira do Nascimento para o cargo de Directora Nacional do Ambiente.
IIª Série Despacho n.° 4120/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia Artemísia Mariana Eduardo Mucuta Bravo da Silva para o cargo de Directora do Gabinete de Tecnologia de Infomiação e Comunicação Institucional.
IIª Série Despacho n.° 4119/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia João Nelson Catinda para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
IIª Série Despacho n.° 4118/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia Malaquias Joaquim Morais Tenente para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos.
IIª Série Despacho n.° 4117/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia Esmeralda Cazola Resende Simão para o cargo de Directora do Gabinete da Ministra.
IIª Série Despacho n.° 4116/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Nomeia Rui Leonel Baptista Ferreira para o cargo de Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.
IIª Série Despacho n.° 4115/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Exonera Iuri Walter Sousa Santos do cargo de Director Nacional de Prevenção e Avaliação de Impactes Ambientais.
IIª Série Despacho n.° 4114/23  (Ministério do Ambiente)	II	19/07/2023
Exonera Karélia Botelho Bravo da Rosa do cargo de Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Gestão Ambiental.
IIª Série Despacho n.° 45/23  (Provedoria de Justiça)	II	19/07/2023
Nomeia Liberato Manuel Culaia para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa.
IIª Série Despacho n.° 44/23  (Provedoria de Justiça)	II	19/07/2023
Nomeia André Desire Aleixo para o cargo de Chefe da Biblioteca da Secretaria Geral.