Legislação

Desvincula José Ebo Canhongo Chiminha, Técnico Médio de 3ª Classe, para efeitos de reforma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Cainga. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Sarnucuale. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Canês. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Saitari. - Revoga Ioda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Lunguena. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Luangue. - Revoga Ioda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Capoia. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Caluata. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Calota. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Hospitalar do Lubalo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Ornalyata.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Oupyakadi.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Olukansio.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Oshivambi.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Okambada.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Oshitumba.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Hospitalar do Gica. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Mussuc o. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Coloca em regime de destacamento Wilson Carlos Mucapola, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, no Governo Provincial da Lunda-Norte.

Aprova a prorrogação dos direitos mineiros relativos ao Alvará Mineiro de Exploração a° 020/04/10/T.E/ANG-MIREVIPET/2023, para a exploração de argila para fins industriais, a favor da empresa MEBISA - Minerais e Britagens, S.A.

Aprova a concessão de direitos mineiros para a prospecção de granito ornamental na latitude 11.° Grau, a favor da empresa IBERFIZ - Restauração (SU). Limitada.

Nomeia Pedro da Cunha Espanhol para o cargo de cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Enquadra Elma Raquel Alves Agostinho Dias, Técnica Superior Principal.

Subdelega plenos poderes a Erick Rodrigues da Costa, Delegado Provincial de Finanças do Cuanza-Norte, para conferir e presidir o acto de tomada de posse do Chefe do Departamento deAdrninistração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provinci