Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde da Cumbila.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Chipembe.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Bonga.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Luvili.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Ussoque.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Samanjamba.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Simione.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Mbeu.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Vila Franca.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Chaliwewa.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Cuqueta.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Materno-Infantil de Londuimbali.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Canjola.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Chimboa.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Médico de Otchinjau.

Institucionaliza o Prémio Provincial do Ambiente «Minha Localidade Mais Limpa».

Transfere Paulino Chipetula Kambuta, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Belchior Sambundo José, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.° Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Filipe Sacunjo Nienga Chita, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Cremilde Mariana Kalei Obediente, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.° Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Desvincula Rosália Ndolorna, Técnica Média Principal de 2ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquira Ekuva, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Manuel Abilio Eduardo, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 3ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joana Benguela, Vigilante de 3ª Classe, para efeitos de aposentação.

Nomeia Domitilia Luacuti Barros Mussanguissa Manuel Pereira para a função de Responsável pela Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal do Sumbe.