Legislação

Nomeia Rebeca Chulo Leonardo Ismael Chinhatna para o cargo de Chefe do Departamento de Controlo de Poluição e Monitoria da Direcção Nacional do Ambiente.

Nomeia Ana Henriques Saturnino e Oliveira Quindai para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatistica do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Castelo Capoto Candumbo para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Nomeia Humberta Alberto Paixão Fortes para o cargo de Chefe do Departamento de Monitorização, Reporte, Verificação e boas práticas da Direcção da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Nomeia Maia da Conceição Hanja para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Destaca Júlio Inglês João Ferreira, Técnico Superior de 2ª Classe, para o Governo Provincial de Luanda.

Reintegra Manuel Daniel Luzolo no quadro de pessoal.

Reintegra Emmanuel Pinto da Cunha no quadro de pessoal.

Reenquadra Noé Quelengue Pinto no quadro de pessoal.

Enquadra Tomás Francisco Samba, Auxiliar Administrativo de 2ª Classe, no quadro de pessoal.

Exonera Ana Henriques Saturnino e Oliveira do cargo de Chefe do Departamento de Monitorização e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Rubem Lopes da Costa, natural de São Tomé, de nacionalidade santomense.

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Vítor Manuel Pelicano Vasques, natural de Beja, Santiago Maior, de nacionalidade portuguesa.

Nomeia Dorbelgildo Neto para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da ENDIAMA, E.P. - Revoga o n.° 1 do Despacho n.° 2758/21, de 12 de Julho.

Nomeia o Conselho Fiscal da Administração Geral Tributária. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Yoná Tatiana António Amado para o cargo de Vogal no Conselho Fiscal da Comissão do Mercado de Capitais. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Rossel Simão deAquino para a função de Motorista do Gabinete da Secretaria de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Dénis Clayton Marques Airosa para o cargo de Chefe da Secção de Controlo da Tesouraria da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Cláudio da Silva Alexandre para o cargo de Chefe da Secção de Execução das Operações da Tesouraria da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Anderson Elvino Hipólito Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças da Lunda-SuL

Promove Raisa Delfina Kuchi Casimiro à categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.

Subdelega plenos poderes a Patrick Lukana Femandes de Sousa e Santos, Delegado Provincial de Finanças da Lunda-Sul, para conferir e presidir o acto de tornada de posse do Chefe do Departamento de Finanças Locais, recentemente nomeado.

Exonera Dorivaldo Fernando dos Santos Teixeira do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da ENDIAMA, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera as entidades que integram o Conselho Fiscal da Administração Geral Tributária. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Júlia Isalena Freitas da Silva do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Comissão do Mercado de Capitais. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.