Legislação

Nomeia definitivamente Cândida Támar Mendes Café de Jesus Bambi, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Kididi Fernando António, Técnico Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Paula Fundu Makiadi, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Rosalina Priscila de Carvalho Chiquete Fortunato, Técnica Superior de 2ª Classe.

Provê definitivamente Cecília António Paulo dos Santos na categoria de Assessora Principal.

Provê definitivamente Maria Celeste Barbosa na categoria de Técnica de 3ª Classe.

Despromove Gabriel Luciano Maria Benguela á categoria de Assistente-Estagiário, por um período de 18 meses.

Destaca André Muehe Mpiana, Professor Associado, para a Universidade Lueji A'NKonde.

Determina que Lulenga Mambu, Professor Associado em tempo integral na Faculdade de Serviço Social, passa a exercer as mesmas funções em tempo parcial.

Coloca Amaral da Silva Lala, André Muehe Mpiana, Donato Mbianga, Lulenga Mambu, Eugênio de Jesus Wilson de Carvalho, Manuel Martins Kidito Xavier da Gama, Mbenza Kuyula Bernardo Katugoiko Libório, Amilcar Teodoro Pacheco, Ana Paula Serafim Henriques, Antó

Sanciona Mac-Mahon Nicola Fonseca, Professor Auxiliar, com a medida disciplinar de redução temporária de salário de 20%, por um período de 3 meses.

Dá por finda a comissão de serviço que André Samuel Nascimento vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Património da Secretaria Geral.

Dá por finda a comissão de serviço que Rosa Cristóvão Lourenço vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Secretaria GeraL

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Mumue - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nongunga - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Mungongo - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Macucu - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Tchipalacassa - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Tchicuaqueia - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Mawengue - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Hupa - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nongongue - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Lucondo - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Camucuio Cacula.

Altera o grafismo do Diário da República a partir do dia 24 de Julho de 2023, o qual passará a utilizar somente urna coluna, passando os actos a ser publicados em texto corrido e a 4 (quatro) cores, iniciando-se urna nova página por cada acto a publicar.