Legislação

Coloca em regime de destacamento Sirac Kaktieya. Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau, no Governo Provincial de Luanda.

Autoriza a Licença ilimitada a João Jackson Samuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.° Grau.

Autoriza a licença ilimitada a Claudete Silvana Josefa Uanuque Francisco, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau.

Autoriza a licença ilimitada a Oscar Francisco das Graças Txitaca., Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau.

Reenquadra José Pedro Mateus, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.° Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação da Lunda-Norte.

Reenquadra Rufina Rodé Nachingombe Chalale, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.° Grau, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Reenquadra Maindra dos Prazeres Caizer Baptista, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação do Cunene.

Reenquadra Adélia Nassala Chiengo Sequesseque, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Reenquadra Gonçalves Manuel Chiquito, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Desvincula Albertina Canivete, Ernesto Domingos Joaquim, Helena Bernardo Mendes Francisco, Joana Casseca Baiero, Lucas Capanduila, Marcolino Augusto Canário, Noé Joaquim Gomes, Rita Júlio Salvador e Silva Pedro, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.°, 10.°, 11.° e 13.° Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Pinto Domingos Álvaro, Director do Ensino Primário, para efeitos de reforma.

Desvincula Anderson Enoque Paulo da Silva, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Desvincula Domingos António Joaquim, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.° Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Avelino Camuege Sanje, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.° Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Albino Sucumula Cassuvala Hucui, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau.

Desvincula Miguel Feliciano Sanhanga Germano, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau.

Desvincula Feliciano Vieira Dias, Coordenador de Turno do Ensino Secundário, para efeitos de reforma.

Desvincula Kinkani Michael André, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau.

Subdelega poderes a Enio Renato de Magalhães Costa, Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, para conferir posse aos titulares de cargos de direcção e chefia da Agência Nacional dos Transportes Terrestres.

Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais - ANRM a proceder á assinatura da Adenda I do Contrato de Investimento Mineiro, relativo à atribuição de direitos mineiros de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação e floração de Litio, na concessão situada no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, Localidade do Giraúl de Cima. - Revoga o n.° 2 do artigo 1.° do Despacho Interno n.° 17/22, de 24 de Março, que aprova a 1ª prorrogação do Titulo de Prospecção n.° 001/02101/T.P./ANG-MIREMPET/2022, Código n.° 013/140/16/0/2022, de 25 de Fevereiro, e todos os despachos, titulos mineiros e contratos que contrariem o presente Despacho.

Sanciona Maria Clemenciana Calamba, Técnica Média de 3ª Classe, com a pena disciplinar de redução temporária de 10% do salário-base mensal por um periodo de 3 meses.

Nomeia Maria Antónia Marques Vieira para o cargo de Chefe da Secção de Protocolo e Relações Públicas do Departamento de Protocolo, Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Concede licença limitada a Lucrécia Magalhães dos Santos Ribeiro, 2º Ajudante de Notário, por um período de 6 meses.

Coloca definitivamente Adilson da Silva Cândido, Ariana Luegi de Sá Magalhães, Carla Patrícia Dias dos Santos de Aragão, Edivaldo Emerson Airosa Portela, Gertrudes Virgínia Miguel Cunjuca da Silva Bastos, Hélio Amândio dos Santos Veríssimo, Irineu Kalil Saveia Daniel Francisco, Isamara Elisângela Tomé Dias dos Santos, Mauro Evandro Constantino António, Maxwella Morzina Guimarães Moniz Manuel, Milando Noberto Fonseca da Silva, Zita Malemb e dos Santos Mateus Lima e Zuraine Yolanda Ramos Figueira, Técnicos Superiores de 2ª Classe.

Subdelega poderes ao Delegado Provincial de Finanças do Cirando Cubango para proceder à constituição da Equipa Técnica para conduzir a instrução do procedimento de locação onerosa de imóvel para acomodar condignamente a Delegação Provincial de Inspecção Geral da Administração do Estado do arando Cubango e celebrar, em representação do Estado, o Contrato de Locação Onerosa do Imóvel.