Legislação

Nomeia Gil Vicente Cadete da Costa para o cargo de Chefe da Secção de Administração do Património do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Provê Dionisia Helena Jamba Valentim na categoria de Técnica de 3ª Classe.

Provê Firmina Nachiengo Saianga Bonifácio Mingas na categoria de Técnica de 3ª Classe.

Provê Joaquim Manuel Papusseco na categoria de Técnico de 3ª Classe.

Provê Natália André Nunes na categoria de Técnica Superior de 2ª Classe.

Provê Afearia Carlos Chijimo na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Anilda Tereza dos Santos Victor na categoria de Técnica Média de 1ª Classe.

Nomeia Cavula Elias Miudo Cole para o cargo de Chefe do Departamento de Regulação, Rendimentos e Condições do Trabalho da Direcção Nacional do Trabalho.

Nomeia Jacinto Ferreira Domingos para o cargo de Director do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Rangel dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Promove Maria da Conceição Rosa Evangelista Bernardo para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Gomes Manuel para a categoria de Técnico Médio Principal de 3ª Classe.

Promove António Pedro Rangel para a categoria de Assessor Principal.

Promove Angelica da Silva Carlos para a categoria de Técnica Média Principal de 2ª Classe.

Promove Nango Leónia Cuvila para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Djosena Lorena de Almeida José para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Teresa Antónia Periquito Correia para a categoria de Técnica Superior Principal.

Reenquadra Julieta Escovalo Van-Dúnem, Técnica Superior de 2ª Classe, no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão SIAC.

Enquadra Tomás Cau na categoria de Técnico Médio de 3ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Cavula Elias Miudo Cole vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Rendimentos do Trabalho da Direcção Nacional de Condições e Rendimentos do Trabalho.

Dá por finda a comissão de serviço que Jacinto Ferreira Domingos vinha exercendo no cargo de Coordenador do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Rangel - CINFOTEC.

Altera o nome de Madalena Blandina Paulo Bernardo para Marinela Blandina Paulo Bernardo Caetano.

Concede licença ilimitada a Rita Maria Manuel António, Técnica Superior Principal.

Exonera Amito José Agostinho da função de Consultor do Gabinete do Ministro.

Determina que se proceda ao registo a favor do Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, do imóvel sito na Rua Dak Doy, n.° 110, rés-do-chão e 1.° andar, Zona 2, Bairro Ingornbota. Distrito Urbano da Ingombota, Província de Luanda, inscrito na Matriz Predial Urbana da 1ª Repartição Fiscal de Luanda, sob o n.° 2448, a favor de Filipe Augusto Pitra Gróz Cascais.

Nomeia Nair Maria Wapota Bandeira da Silva para a função de Responsável da Área do Protocolo.