Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
IIª Série Despacho n.° 7/23  (Tribunal da Relação de Luanda)	II	19/06/2023
Nomeia Gilberto Veloso dos Santos da Silva para a função de Escrivão de Direito Coordenador da Unidade deApoio Processual.
IIª Série Despacho n.° 6/23  (Tribunal da Relação de Luanda)	II	19/06/2023
Nomeia Isaías Afonso de Oliveira para a função de Secretário Judicial.
IIª Série Despacho n.° 5/23  (Tribunal da Relação de Luanda)	II	19/06/2023
Nomeia Sorria Vanuza Sebastião Bento para a função de Secretária do Gabinete da Juiza Desembargadora Presidente.
IIª Série Despacho n.° 4/23  (Tribunal da Relação de Luanda)	II	19/06/2023
Nomeia Erick Garcia da Costa Pereira para a função de Responsável da Área de Recursos Humanos.
IIª Série Despacho n.° 3/23  (Tribunal da Relação de Luanda)	II	19/06/2023
Nomeia Manuel de Jesus Nené para a função de Responsável da Área de Património.
IIª Série Despacho n.° 2/23  (Tribunal da Relação de Luanda)	II	19/06/2023
Exonera Mateus Pereira Fontes Inglês da função de Secretário Judicial.
IIª Série Despacho n.° 1/23  (Tribunal da Relação de Luanda)	II	19/06/2023
Exonera Isaias Afonso de Oliveira da função de Escrivão Coordenador da Unidade de Apoio Processual.
IIª Série Despacho n.° 118/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente João Mateus Bambi, Técnico de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 117/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Emilia Huandv Augusto Lupano Guenji, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 116/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Fernando Lourenço dos Santos Sobrinho, Técnico de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 115/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Emilia de Maura Salvador Dias, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 114/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Félix Luis Cabeto Albino, Técnico de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 113/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Zinga Ariete Nunes, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 112/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Jandira Alexandre Agostinho Rangel Cunha, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 111/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Elizabeth Asseia Rosa Cassanga, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 110/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Evanilde da Costa Dias dos Santos, Técnica de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 109/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Wanda Veiga da Silva, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 108/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Iridinete Otília Ferreira Aly, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 107/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Domingos Antonio Fernandes, Técnico Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 106/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Creusa Leoquénia Dinis Torres, Técnica de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 105/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Virgínia Domingas Gaspar Socola Izaurinda, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 104/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Nomeia definitivamente Helena Pinto Sebastião Neves Correia, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 103/23  (Tribunal de Contas)	II	19/06/2023
Concede licença ilimitada a Harguilar Teófilo Félbc Nhanga, Técnico Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 13/23  (Tribunal Constitucional)	II	19/06/2023
Nomeia Eva Tatiana da Silva Barros Guilherme para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
IIª Série Despacho n.° 12/23  (Tribunal Constitucional)	II	19/06/2023
Exonera João Damião do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.