Legislação

Coloca Domingos António Maninho, Assessor, no quadro de pessoal da Inspecção Geral do Trabalho.

Enquadra Albino Paulo Capata na categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que João Maria Lourenço vinha exercendo no cargo de Chefe do Pavilhão de Artes e Oficias do Benfica dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Fonnação Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que Elisa Dilú António Zau vinha exercendo no cargo de Directora do Centro de Formação Profissional do Zango dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que António Armando Ndavoca vinha exercendo no cargo de Chefe do Pavilhão de Formação de Artes e Oficias do Kicolo dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que Doroteia Alberto João vinha exercendo no cargo de Chefe do Pavilhão de Formação de Artes e Oficias do Cabo Ledo dos Serviços Províncias de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que Almeida José vinha exercendo no cargo de Chefe do Pavilhão de Artes e Ofícios do Km 12 dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Foimação Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que Santana António Kiala vinha exercendo no cargo de Coordenador Pedagógico do Centro Profissional São Domingos Sávio dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Pedro Mateus Pereira para a função de Motorista de Apoio á Residência do Secretário de Estado da Justiça.

Nomeia Esperança da Conceição Inácio para a função de Empregada Doméstica de Apoio à Residência do Secretário de Estado da Justiça.

Nomeia Ericiene William Cardoso Teixeira para a função de Técnico de Informática do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Nomeia Nêurica Emanuela Januário Soares para a função de Dactilógrafa do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

NomeiaAntónio Kangovi André para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia João Victor Chimbele para a função de Responsável do Cartório Notarial da Comarca do Lobito.

Nomeia Feijó Cortez David para a função de Responsável da Conservatória do Registo Civil da Comarca do Lobito.

Nomeia Isabel Maria Amado para a função de Consultora do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Nomeia Edvalda Jand ira Morgado dos Santos para o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Nomeia Ana Manuela Conceição Costa para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Nomeia Sérgio Domingos para a função de Motorista de Apoio à Residência da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Nomeia Rosaria José Augusto para a função de Lavadeira de Apoio à Residência da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Nomeia Eugénio da Silva Tito para a função de Empregado Doméstico de Apoio à Residência do Ministro.

Nomeia Cláudia Natacha Gomes de Sousa para o cargo de Delegada Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huila.

Nomeia Patricia Margareth Agostinho Trindade Vuéta para a função de Consultora do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Dispensa Yolanda Beatriz Diogo de Almeida Lussanso, Técnica Superior de 2ª Classe, para exercer funções no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Constitui a Comissão Técnica para a revisão e conformação do processo de abate de viaturas, que corre trâmites junto da Direcção Nacional do Património do Estado, coordenada por Arthur Torres.