Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
IIª Série Despacho n.° 75/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Nair Stela Soares Fernandes, Técnica Média de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 74/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Erivelto dos Santos Bonito Capita, Contador Verificador de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 73/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Rosa Marley Antunes de Morais Almeida, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 72/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Mário dos Anjos Domingos Comes, Técnico Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 71/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Jacinto Augusto Raul, Técnico Médio de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 70/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Elizabeth António Sebastião Maventa, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 69/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Olga Kissukidi Jorge João, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 68/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Maria Eulália Sequeira de Moura, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 67/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Ilídio Miar Carvalho Paz, Técnico Médio de 3
IIª Série Despacho n.° 66/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Cláudia Marisa Manuel Santana, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 65/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Miranda Baptista Ernesto, Técnico Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 64/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Márcio Danilo Vasconcelos Rocha, Técnico Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 63/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Sónia Cristina Dias de Oliveira, Técnica Média de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 62/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Cláudia Gonçalves Cariengue, Contadora Verificadora de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 61/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Mavilde Conceição da Silva Aragão Malega, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 60/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Márcia Andrea Ribas Godinho da Cruz, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 59/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Sandra Paulo dos Santos Lemos, Técnica Média de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 58/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Bruno Miguel Santos da Costa, Contador Verificador de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 57/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Mauro Alexandre Salvador Dias, Técnico Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 56/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Lecticia da Conceição Bento Kambovo, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 55/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Marco Alexandre Rodrigues Queirós, Técnico Médio de 3ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 54/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Agostinho João Jacinto, Contador 'Verificador de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 53/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Maria Nilda Augusto Luís. Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 52/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Nomeia definitivamente Kátia Iracema da Conceição Agostinho Santos, Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série Despacho n.° 51/23  (Tribunal de Contas)	II	14/06/2023
Concede licença limitada a Hendrick Júnior Manenga, Técnico Superior de 2ª Classe, por um período de 30 dias.