Legislação

Dá por findo o destacamento de António Segunda Francisco Loké, 2.° Ajudante de Conservador, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Dá por findo o destacamento de Dionisia Nanduva Vaz, Oficial Auxiliar de Notário de 2ª Classe, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Exonera Madalena Cabadi Gila da função de Lavadeira de Apoio à Residência do Secretário de Estado para a Justiça.

Nomeia Nancy Vemba Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Detemiina a não adjudicação do Concurso Público n.° 01/DCP/SG/ MINFIN/2023, com vista à formação e execução de um Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Reservas de Alojamento em Território Nacional e Internacional para os

Nomeia definitivamente José Kaimba Miguel, Contador Verificador de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente João Cláudio de Brito Gregório, Contador Verificador de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Angélica Maria Taty Bania Sachambula, Contadora Verificadora de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Adilson Alves Gaspar, Motorista de Ligeiros de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Cláudia Tainti de Lima Clemente Simões, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Felisberto Lázaro Avindo, Motorista de Ligeiros de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Kissongo Joaquim Felismino dos Santos, Contador Verificador de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Jorge Almeida Quindanda, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Augusto Ricardo da Costa Dias dos Santos, Técnico Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Edson Francisco Augusto, Motorista de Ligeiros de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Katia de Nazaré Paulo Nobre Miguel, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Joana Maura Sivone, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Abilio Silvino de Almeida Augusto, Técnico Superior de 2ª lasse.

Nomeia definitivamente Adelino Tavares da Silva Graça, Motorista de Ligeiros de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Josefa Elisandra Magalhães Dias, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Fábio Renato dos Santos Briffel, Técnico Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Abdel Ornar de Castro Menezes, Técnico Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Isaura Zita Calulica Sapilinha, Técnica Média Parlamentar de 1ª Classe.

Coloca Lúcia Jucelma Selepo Cruz, Técnica Superior Parlamentar de 2ª Classe, na Divisão de Carreiras e Formação da Direcção de Recursos Humanos.

Coloca Alberto Bento Chiengo Salembe, Técnico Superior Parlamentar de 2ª Classe, na Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual da Direcção de Apoio Parlamentar.