Legislação

Atribui licença para o exercício da actividade de transitário à empresa CJBB - Transitários, Limitada.

Exonera Hélsio Mauro Ribeiro Epalanga do cargo de Coordenador-Adjunto do Gabinete de Operacionalização do Novo Aeroporto Internacional de Luanda.

Nomeia definitivamente Florinda dos Santos Augusto Cavita, Técnica Média de 3ª Classe.

Coloca em regime de destacamento Domingos da Conceição António, Técnico Superior de 2ª Classe, no Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional.

Altera o nome de Raquel Carlos da Silva para Alice Raquel Carlos da Silva.

Altera o nome de Sukaline Waiol Pereira Loureiro para Sukaline Naiol Pereira Loureiro.

Altera o nome de Stélvio Fortes Cafranca Vela para Salomão Fortes Cafranca Vela.

Altera o nome de Rosa Hesmilda Clementino para Rosa Hesmilda Vitokeca.

Altera o nome de Shalon Tricando Carvalho Txivundo para Shalon Ricardo Txivundo de Carvalho.

Altera o nome de Mpaka Suka para Benjamim Mpaka Suka.

Altera o nome de Maria Vunge Figueira para Maria da Glória Figueira Moisés.

Altera o nome de Carlos Alexandre de Castro Guimarães para Carlos Alexandre Neves Guimarães.

Altera o nome de Reginaldo Alberto Morais Luamba para Reginaldo Alberto Morais de Oliveira

Altera o nome de Engrácia Nsimba Mbuka Bilongo para Graça Solange Ndolomingo Bilongo.

Altera o nome de Milena Afonso Adriano Francisco para Milena Afonso Adriano Francisco Capacassa.

Altera o nome de Robert Cláudio Andrade da Silva para Robert Cláudio Andrade Alves Lopes da Silva.

Altera o nome de Manuela Vaz Francisco para Manuela Vaz Contreiras Francisco André.

Altera o nome de Osvaldo Manuel Mateus para Osvaldo Manuel Mateus André.

Altera o nome de Sandra Marina de Cândida para Sandra Marina de Cândida Paz Loureiro.

Altera o nome de Príncipe Francisco Gaspar Manaça para Isaac Francisco Gaspar Manaça.

Altera o nome de Kalueto Miguel Félix Paulo para Kalueto Miguel Félix Paulo Sebastião.

Altera o nome de Kiancueno Rui Fuma Narciso para Fernando Furna Narciso.

Altera o nome de Benim Paula Sebastião Kituxi para Benilza Paula Sebastião Kituxi.

Altera o nome de Sacrifício Nandoreal Daniel Pengue para Fernando Real Daniel Pengue.

Nomeia definitivamente Adolfo César Benedito Xavier, Felisbela Belém Alves de Ceita Rosário, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, Maria Antónia Cangongo Francisco, Vadim Délcio Manuel João, Yolanda Beatriz Diogo de Almeida Lussanso e Daúrio Ivanilson Gonçalves Lopes, Técnicos Superiores de 2ª Classe.